Fragmentação deve dar espaço a mais partidos na Câmara

A Câmara dos Deputados deve se fragmentar ainda mais a partir do ano que vem, aponta levantamento realizado pelo Ibope. De acordo com a pesquisa, o PT continuará com a maior bancada na Casa após o cálculo dos votos no pleito de hoje, mas deve perder nove deputados e passar a ter 52 representantes. O mesmo ocorreria com o MDB, que, ainda com a segunda maior bancada, elegeria 39 deputados neste domingo - 12 a menos do que o número atual.

Na sequência, viriam o PRB (com 38 deputados, quase o dobro dos atuais 21), o PR (também com 28, mas dois a menos que a bancada de hoje) e o PP (com 36, perdendo 14 parlamentares), que completariam a lista dos cinco maiores partidos na Casa. Esta eventual composição representaria um baque para o PSDB, que atualmente é o quarto maior partido, e passaria a ser o sétimo, caindo de 49 para 31 deputados. Em sexto, estaria o PSD, com 34. A pesquisa considera os candidatos com maior potencial de votos em cada Estado.

Um destaque do levantamento é o capital político do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Seu partido tem hoje oito deputados e elegeria 23 para a próxima legislatura. O caso ilustra bem a tendência de maior distribuição e menor concentração de parlamentares em poucos partidos. Outras legendas pequenas também devem crescer e diminuir a diferença para os grandes.

O Avante, por exemplo, iria de cinco para 12, e o PSOL, de seis para dez. Partido do candidato à Presidência Ciro Gomes, o PDT conseguiria cinco deputados a mais: de 19, passaria para 24. Já o DEM, após minguar durante os governos petistas e inflar com o impeachment de Dilma Rousseff, pode ter um revés nas urnas. Com 43 parlamentares na Casa, elegeria 28 hoje.

Para além de eleger deputados, o maior desafio dos partidos pequenos neste ano é a cláusula de barreira, aprovada ano passado. Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, as legendas vão precisar obter pelo menos 1,5% dos votos para a Câmara em todo o território nacional, distribuídos nos nove maiores Estados e com 1% em cada um deles. As exigências vão crescer gradativamente até 2030 e têm como intuito afunilar o fragmentado sistema partidário brasileiro.

Na prática, isso significa que muitas siglas podem não ter capacidade de garantir sua manutenção, mesmo que elejam deputados. Os políticos eleitos por essas legendas poderão migrar para outras sem ser punidos por infidelidade partidária.

Com quase 80% dos atuais deputados federais tentando a reeleição, a nova Câmara que surgirá das urnas deve ter um dos menores índices de renovação de sua história, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Este índice, que beirou a metade em disputas anteriores, deve ser próximo dos 40% neste ano.

A exemplo do que projetam as pesquisas para o Senado, a atual correlação de forças entre os partidos na Câmara também não deve ser alterada. PT, PP e MDB dominarão a maior parte das cadeiras.

De acordo com um estudo da consultoria Arko Advice, as bancadas desses três partidos devem variar de 40 a 60 deputados cada uma. Eles deverão ser seguidos por PSD, PR e DEM, com bancadas de cerca de 50 parlamentares cada. A projeção destoa da pesquisa Ibope ao vaticinar um DEM forte.

Governabilidade

As análises também projetam que a atual agenda de propostas pautadas será mantida, com prioridade às reformas da Previdência e tributária. Apesar da composição partidária da Câmara permanecer semelhante à de hoje, na avaliação de especialistas e consultores, a Casa deverá acentuar um perfil mais conservador, alinhado a agendas da centro-direita. "Nosso Congresso tem uma vocação governista, não gosta de ser oposição", afirma o cientista político da Arko Advice Cristiano Noronha.

Com essa tradição, a tendência é que o ocupante do Planalto tenha maioria no início dos trabalhos e que a continuidade disso dependa de habilidade política. Avaliação semelhante tem o cientista político e sócio da Tendência Consultoria, Rafael Cortêz, para quem um dos principais desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República será administrar a base aliada no Congresso.

"Independentemente de quem ganhar, haverá a necessidade de construção de uma reputação política. O presidente terá de saber qual agenda poderá negociar com o Congresso para que seu apoio continue existindo", diz. "Porque, quem chegar lá, chegará já com um capital político reduzido e a tendência é de que esse capital seja ainda mais volátil." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.