Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cancelamento do título de 3,3 milhões de eleitores em todo o país. O contingente, que representa cerca de 2% do eleitorado nacional, gera impacto principalmente nas regiões Norte e Nordeste — onde está a maior parte dos brasileiros que não compareceram ao cartório para participar de um processo de revisão. De acordo com especialistas ouvidos pelo Correio, o maior afetado com a decisão do Supremo entre os candidatos à Presidência é Fernando Haddad, que concorre no pleito como representante do PT.
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STF confirma cancelamento de títulos eleitorais; saiba se você continua apto a votarSTF mantém cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram biometriaPSB entra com ação no STF para impedir cancelamento de título sem biometriaEm seu voto, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso entendeu que, apesar de a Constituição garantir o direito universal ao voto, a participação nas eleições deve ocorrer mediante regras definidas em lei.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o relator. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio foram contra, e votaram pela permissão de voto. Ao divergir da maioria, o ministro Lewandowski afirmou que a quantidade é suficiente para decidir o pleito.
Barroso entendeu que a decisão não prejudica o pleito, e não atinge um grupo definido de eleitores. A mesma opinião foi compartilhada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Para que possa votar, para que possa exercer a cidadania, tem de estar devidamente alistado. Não estando alistado, porque não compareceu ao recadastramento, falta o requisito constitucional”, afirmou.
Peso eleitoral
O impedimento de ir às urnas para quem não fez a biometria é uma “decisão estapafúrdia”, na avaliação do cientista político Eurico Figueiredo, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF). “É algo que não contempla o conjunto da sociedade. Deixa de fora os mais desfavorecidos, os mais velhos e as pessoas que deixaram para fazer o recadastramento na última hora.
Para Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento intersindical de Análise Parlamentar (Diap), haverá impacto na invalidação dos títulos entre os votos destinados a Fernando Haddad (PT), já que a maior parte dos eleitores com problemas está no Nordeste. “Mas não será algo tão significativo a ponto de tirá-lo do segundo turno”, explicou.
Na segunda etapa da campanha, tampouco isso terá o poder de alterar o resultado, que, na avaliação de Queiroz, é favorável a Haddad. “Um em cada três eleitores antipetistas de Bolsonaro poderá mudar de voto, caso o PT explore o fato de que não há propostas concretas para a população”, analisa. Os votos antipetistas representam cerca de 40% do apoio do capitão reformado do Exército, segundo o especialista..