O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (17) medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário do STF.
Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do Supremo mais célere estão a ampliação de casos levados ao plenário virtual da Corte, uma espécie de fórum online reservado onde os ministros votam sobre determinados casos. Isso ajudaria a desafogar o número de processos pendentes de julgamento no plenário físico do Supremo.
"Não há Suprema Corte no mundo que receba a quantidade de processos que nós recebemos e temos de julgar", disse Toffoli.
Na avaliação do ministro, há um consenso dentro do STF sobre a possibilidade de ampliação do plenário virtual. "Isso não significa que ele (processo) terá uma análise menor ou menos atenciosa (se for levado ao plenário virtual). O plenário virtual não é um acessório, ele é um verdadeiro plenário", acrescentou Toffoli.
"Isso não diminui o plenário maior, porque as grandes causas têm de ir ao plenário maior", ressaltou o ministro.
Entre os tipos de processo que podem ser levados ao plenário virtual, destacou o ministro, estão ações diretas de inconstitucionalidade, desde que se garanta a possibilidade de as partes envolvidas no processo fazerem suas sustentações orais.
A primeira sessão de julgamentos do plenário físico do Supremo na gestão Toffoli está marcada para a próxima quarta-feira (19), quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem. Para Toffoli, esse é um processo que poderia ser levado ao plenário virtual.
"É uma causa que não seria necessária de ser julgada no plenário físico.
Pedidos de vista
O ministro também pretende priorizar a conclusão de julgamentos já iniciados na Suprema Corte, mas que foram suspensos por pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros.
Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.
O novo presidente do STF destacou, por fim, a importância de os ministros divulgarem com antecipação os seus entendimentos, o que permite que cada um faça uma análise melhor das posições dos integrantes da Corte antes mesmo do início dos julgamentos..