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Estado de Minas

Coluna Baptista Chagas de Almeida


postado em 14/09/2018 12:00 / atualizado em 14/09/2018 09:27

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

O "jovem" Toffoli entra para a história

“Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República.” Como não poderia deixar de ser, estavam presentes os três poderes para a posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos eles.

O presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Congresso, o senador Eunício Oliveira e o deputado Rodrigo Maia, além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e praticamente todo o meio jurídico, de presidentes de tribunais de Justiça país afora, juízes e promotores.

Dias Toffoli fez história. É o mais jovem presidente da mais alta corte do país aos 50 anos de idade. E vale registrar que ele assume também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À ministra Cármen Lúcia, que agora integra a 2ª Turma do STF, caberá como herança cerca de dois mil processos. Acha muito? Não para Toffoli, é dele o recorde de ter menos processos à espera de decisões.

“No mundo em que ambos trabalhamos para consolidar, pessoas que pensam diferente ajudam a consolidar uma sociedade plural. Toffoli e eu tivemos caminhos diferentes, mas isso jamais diminuiu o carinho e respeito que temos. Somos amigos afetuosos.” De fato, o ministro Luís Roberto Barroso foi o escolhido para saudar o novo presidente do Supremo. A amizade entre eles é conhecida por todos.

Sendo assim, o jeito é mudar um pouco de assunto e passar para uma questão inquietante na economia. E dói no bolso. O dólar ontem foi cotado a R$ 4,19 e alcançou o maior recorde desde o lançamento em 1994 do Plano Real. Fez as contas? São nada menos que 24 anos, duas décadas e mais quatro de quebra.

Tem influência externa, mas passa também, com força, no cenário eleitoral por aqui mesmo. Se um dos efeitos citados é que os investidores aproveitam incerteza para especular, o jeito é esperar para ver. Mas que a política influi, disso não há dúvida.

Já que falamos em economia, vale um registro nada bom: o comércio varejista mineiro teve queda de 2,8% no volume de vendas de julho em relação a junho (ajuste sazonal). E antes o resultado também era ruim, com o recuo de 2,2% entre maio e junho. Não só aqui, a crise atingiu também outros 16 estados.

Se vale como consolo, economistas preveem que o pior já passou e que a tendência, mesmo que lenta, é a curva virar e passar a registrar cenário positivo. Vale a sua, a minha, a nossa torcida para que se concretize.

Nada adiantou
Filhos e parentes dos pacientes das colônias de hansenianos de Ubá, Betim, Três Corações e Bambuí perderam a caminhada quarta-feira ao ocupar as galerias da Assembleia Legislativa (ALMG). Não deixaram, no entanto, de protestar diante da atual situação e pedir apoio aos poucos deputados presentes no plenário aguardando a abertura da sessão. “Nós somos filhos do preconceito, da violência. Somos todos da colônia e vamos continuar a luta”, gritavam. Não adiantou, faltou quorum. Apenas 22 deputados estavam em plenário. Quem anunciou foi o deputado Inácio Franco (foto) (PV). Sessão encerrada, ops, nem sequer começada!

Está na pauta
O Projeto de Lei 4828/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Jorge, que autoriza o estado a pagar pensão aos filhos de pessoas com hanseníase está pronto no plenário para ser votado em primeiro turno. Quando será, anda difícil saber. Assim como na quarta-feira, ontem também não teve quorum para abrir a sessão. É pura falta de sensibilidade.

Esclarecimento
A Prefeitura de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas, enviou nota negando o uso particular do aeroporto do município. “O aeródromo foi uma reivindicação antiga dos empresários de nosso município que hoje sedia cerca de 200 indústrias; a administração do aeródromo é atribuição exclusiva da prefeitura, sendo de sua responsabilidade a guarda das chaves e todos que o utilizam, sem exceção, precisam solicitar as mesmas para que possam acessá-lo”, diz a nota, que conclui: “Esclarecemos ainda que parte da manutenção do aeródromo é hoje financiada por esses empresários, sendo descabido portanto falar-se em utilização particular do mesmo.”

Multiplicação
O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, tinha sido bonzinho, mas faltou combinar com os magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que ficou no cargo entre 2003 e 2012 – todo o governo Lula e parte da época de Dilma Rousseff – foi ampliada para nada menos que 28 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão. No meio do caminho, propinas que chegam a R$ R$ 100 milhões. Antes, com Moro, a sentença tinha sido de 10 anos. O detalhe é que, neste caso, não tinha Odebrecht. Era a Andrade Gutierrez.

Feminicídio
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou o novo sistema de Cadastro de Feminicídio. Faz sentido a iniciativa da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como objetivo promover a articulação entre os responsáveis pela segurança pública nas ações de combate à violência, além de traçar políticas nacionais na área. O que interessa mesmo é o registro de que, do ano passado até agora, foram nada menos que 1.629 denúncias, 163 arquivamentos e 1.041 investigações em curso. As mulheres precisam mesmo de mais cuidado.

PINGAFOGO

A pergunta que não quer calar: por que o Ministério Público de Minas decidiu reabrir a investigação sobre o aeroporto de Cláudio a menos de um mês das eleições? Os procuradores não conseguem ficar alguns meses sem o protagonismo do noticiário?

Sobre o recorde do dólar, vale o registro que, como tudo passa por Minas, quem lançou o Plano Real foi o então presidente Itamar Franco, embora muita gente prefira dar crédito ao seu então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Uai, tem plágio até na campanha eleitoral? Agora já tem. Fernando Haddad (PT) promete lançar o programa “Dívida Zero”. Uai, como é mesmo o slogan de Ciro Gomes (PDT)? Ah! é “Nome Limpo.”

O senador Romero Jucá (MDB-RR) pode ganhar mais tempo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avisou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concorda em prorrogar o prazo para a defesa de Jucá. Se a investigação envolve só R$ 10 milhões...

...Deixa pra lá. Afinal, o dia ontem foi monopolizado pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Boa sorte então a Dias Toffoli. Ele vai precisar diante da corrupção que assola o país.

 

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