O ministro Dias Toffoli toma posse na tarde desta quinta-feira, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que comandará pelos próximos dois anos. Aos 50 anos, Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o STF desde o Império e sucederá a ministra Cármen Lúcia, cuja presidência foi marcada por turbulências e casos polêmicos que aprofundaram as divisões internas da Corte.
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Toffoli prioriza temas sociais e ambientais e evita polêmicas na pauta do STFA pedido da PGR, Toffoli arquiva inquérito contra Paulinho da ForçaToffoli quer destravar obras paradas por questão judicialNa presidência, Toffoli tentará destravar obras paradas por questões judiciaisMinistro Dias Toffoli é eleito presidente do STF e posse é marcada para 13 de setembroAo assumir a presidência, Toffoli sai da composição da Segunda Turma do STF, da qual fez parte juntamente com os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Ao lado de Gilmar e Lewandowski, Toffoli compunha o trio crítico na Turma a questões cruciais para a Lava Jato, impondo derrotas a Fachin, relator da operação no STF. Essa maioria pode acabar invertida com a saída de Toffoli do colegiado e o retorno da ministra Cármen, dando mais peso às posições de Fachin e do decano Celso de Mello.
Natural de Marília (SP), o ministro é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo - USP, que frequentou de 1986 a 1990.
Pauta
Toffoli já definiu a pauta de julgamentos do plenário da Suprema Corte para a segunda quinzena deste mês, optando por temas de impacto social e ambiental - e sem polêmicas.
Na primeira sessão de julgamentos sob o comando de Toffoli, marcada para a próxima quarta-feira, 19, o STF discutirá o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti e uma lei estadual do Amapá que trata de uma licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio
Conforme informou no mês passado o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Toffoli não pretende pautar ainda neste ano ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.
O ministro avalia que isso provocaria um "desgaste" à imagem do tribunal em pleno período eleitoral.