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Estado de Minas POLÍTICA

Relatoria de ações do Novo deve ser definida ainda neste domingo


postado em 02/09/2018 19:40

Deve ser definida ainda neste domingo (2) a relatoria de duas ações do Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, que pedem a retirada do ar de propagandas eleitorais do PT na rádio e televisão, apurou a reportagem. As ações foram apresentadas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o momento, o Novo apresentou três pedidos: uma representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach; outra pela retirada de programas na rádio, distribuída ao ministro Luis Felipe Salomão, e uma petição geral incluída no processo de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Em sessão concluída na madrugada deste sábado, o TSE negou, por seis votos a um, o registro do petista e o proibiu de ser apresentado como candidato nas propagandas do PT.

As ações com Salomão e Horbach, dois dos três ministros responsáveis pelos processos de propaganda no TSE, foram distribuídas a eles às 16h06 e 16h18 deste domingo.

Segundo apurou a reportagem com um integrante da Corte, deve ser decidido ainda hoje se as duas representações ficarão concentradas com um único ministro ou se seguirão com a relatoria atual.

O Partido Novo ainda deve entrar com outras três representações no TSE, estas contrárias às inserções de TV do Partido dos Trabalhadores. Para a sigla, o PT está descumprindo ordem da Corte Eleitoral e apresentando Lula como candidato no horário eleitoral, o que ficou vedado na decisão que negou o registro de candidatura do ex-presidente.

Nas duas representações, com pedidos pontuais, a penalidade é a retirada da propaganda citada e perda de tempo de TV e rádio. Já na petição no processo com relatoria de Barroso, o Novo pede a suspensão de toda a propaganda que apresenta Lula como candidato, na visão do partido, e ainda que seja oficiado o Ministério Público para apuração de suposto descumprimento de ordem judicial.

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