Brasília – As estratégias recursais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para continuar disputando como candidato nas eleições de outubro serão decididas na cadeia. O vice na chapa petista à Presidência da República, Fernando Haddad, irá, acompanhado de advogados, à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba amanhã traçar os rumos na corrida eleitoral. A palavra final ficará a cargo de Lula, que precisará tomar importantes decisões. Afinal, cada tática adotada pode se desdobrar em diferentes cenários. A dúvida é quais caminhos serão os mais eficientes para atingir o grande objetivo: ganhar tempo para construir uma narrativa que transfira o maior número possível de votos para Haddad.
O plano de guerra do PT está concentrado na esfera jurídica e no horário eleitoral. A orientação é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ajustar as propagandas do partido, afirma o deputado Carlos Zarattini (SP), vice-líder da legenda na Câmara. “A questão é nos adequarmos à forma estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, explica. O entendimento da defesa é de que a decisão da corte não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a exibição na condição de cabeça de chapa. “Ele ainda pode falar do nosso programa, de tudo o que foi feito antes e o que propomos. Há muitas possibilidades”, pondera o parlamentar.
A definição de quando substituir Lula por Haddad na chapa é uma das importantes decisões que o ex-presidente precisará tomar. O TSE estabeleceu um prazo de 10 dias contados a partir de ontem para fazer a troca. Aliados de Haddad defendem a alteração nos primeiros dias, mas a decisão pode ficar para 11 de setembro, admite Zarattini. “Ainda temos recursos a apresentar. Vamos ver como que tudo vai se desenvolver ao longo desse tempo. Pode ser que 10 dias sejam um prazo longo e tenhamos sucesso em nossa apelação”, destaca.
Enquanto Lula não bate o martelo, o PT adota uma tática de afrontamento. Ignorando a decisão do TSE, Haddad declarou em campanha em Pernambuco que Lula segue no pleito. A hipótese de petistas deixarem a substituição para o último dia divide opiniões de analistas. Para o especialista em política eleitoral David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), é um “absoluto suicídio”. “Ele é pouco conhecido nacionalmente. Se deixarem para decidir no último dia, ele teria pouco mais de três semanas de campanha. É arriscado achar que, rolando os 10 dias, extrairão um pouco de ‘mais-valia’ do Lula e que isso ajudará Haddad e o PT a elegerem, nos estados, deputados, senadores e governadores”, pondera.
O sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem avaliação diferente. “O PT adotou uma estratégia eminentemente de risco desde o início, mas que deu certo até agora. Ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas e, quando sai do cenário, Haddad aparece com 4%. É muita coisa para um candidato pouco conhecido nacionalmente”, analisa. Para o especialista, a estratégia petista em retardar a substituição na chapa pode contribuir em um salto do atual vice-candidato nas pesquisas.
Liminar
No início ou no fim, os 10 dias serão cumpridos à risca pelo PT, sob risco de ser eliminado das eleições, confia o especialista em direito eleitoral João da Fontoura, sócio do Bornholdt Advogados e professor da Universidade de Joinville (Univille). “O descumprimento de uma decisão judicial tiraria toda a coligação do pleito. E aí, todo o tempo de televisão seria redistribuído”, afirma. Em caso de vitória recursal no STF, o TSE seria obrigado a recolocar Lula como o cabeça da chapa.
O PT, no entanto, vai lutar contra o tempo por esse sucesso. O prazo para o TSE programar as urnas com os nomes dos candidatos se encerra em 17 de setembro e para, Fontoura, é remota a possibilidade de o partido conseguir alguma vitória. Ainda que por meio de liminar do STF, que é a melhor estratégia a ser adotada, avalia o especialista em direito constitucional e eleitoral Marcellus Ferreira Pinto, do Nelson Wilians & Advogados Associados.