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Estado de Minas

Coluna do Baptista Chagas de Almeida


postado em 17/08/2018 12:00 / atualizado em 17/08/2018 09:13



A prosa, uma aula, o silêncio, nos autos


“O que eu tinha pra falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo.” Nada mais é necessário acrescentar. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, faz o seu papel. Se o choro é livre, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou recibo. Reclamou. “A gente não tinha visto a procuradoria ser tão rápida até hoje”. Uai, os prazos eleitorais estão aí. Nada mais a declarar. Mas é papel do advogado mesmo.

Na prática, o que está em jogo não é uma questão jurídica. Ela é política. Condenados em segunda instância, como no caso de Lula no Tribunal Regional Federal (TRF-4), são inelegíveis. É o que deixa claro a jurisprudência já firmada. Se vale para todos, não pode deixar de valer para um só. Qualquer estagiário de direito sabe disso de cor e salteado, no sentido de memorizar e lembrar sempre.

É por isso que a procuradora Raquel Dodge optou por não entrar na polêmica. “O que eu tinha para falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo”, ela disse quando chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem.

Antes de continuar, um preâmbulo. A candidata Marina Silva (Rede) ou seu marqueteiro de campanha, tanto faz, estava inspirada. Se a Operação Lava-Jato em Curitiba perdeu espaço, ela lançou a “Operação Lava-Voto”. Quanto a uma eventual contestação envolvendo Lula, ela deixou a questão para a Justiça. Mas um trecho deve ter escapado, mesmo de olho em eventual espólio lulista: “a Justiça é para todos”.

A propósito, está mesmo difícil de fugir do Poder Judiciário. Já são duas ações que tentam conseguir que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não possa disputar uma cadeira no Senado por Minas Gerais. O ponto central, o seu impeachment. A questão é polêmica, melhor nem entrar. Os magistrados que se entendam. É este o papel deles.

Por falar nisso, vale o registro de que o ministro Celso de Mello completou hoje 29 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF). É isso mesmo, ele foi nomeado pelo então presidente José Sarney em 1989.

“A trilha experimentada é menos inóspita por contarmos com Vossa Excelência. De Vossa Excelência vêm votos, lições, conselhos, enfim, palavras que conduzem a olhares e decisões melhores e mais justas.” Presidente Cármen Lúcia do STF ao colega Celso de Mello. E acrescentou: “Cada prosa é uma aula, cada voto, um bálsamo nestes tempos”.

Como convém
As visitas foram pluripartidárias. A primeira viagem foi com destino a Conselheiro Lafaiete, semana passada, para visitar a Escola Ferroviária que está em vias de voltar a funcionar com oficinas ferroviárias. Na cidade, visitaram a fábrica de vagões Santa Matilde, que está desativada. Os deputados João Leite (PSDB), Glaycon Franco (PV), a deputada Marília Campos (PT) estiveram também com o prefeito Mário Marcus (DEM) e representantes ferroviários. Tudo isso para apresentar à concessionária MRS a proposta de reativar a fábrica.

Até Inhotim
A comissão esteve, ontem, também em visita à linha Olhos D’Água. A proposta é criar um parque no local e abrir uma linha de trem de turismo até Inhotim, que dispensa apresentações. Por fim, ao bairro Horto, estiveram nas oficinas das empresas ULI e MRS. “Fiquei empolgado com o que vi até agora. Estamos próximos a realizar o sonho de reativar as ferrovias em Minas Gerais”, comemorou João Leite.

13/8/2018
Homenagem ao Movimento Céu na Terra. O requerimento para a sessão não deliberativa solene foi feito pelo deputado Professor Pacco (Pode-DF). Ela começou com a leitura do discurso do presidente ausente Rodrigo Maia (DEM-RJ), “que já tinha compromissos agendados”, justificou Pacco. O que interessa mesmo é que ele não perdeu tempo. “Assumiu, como suplente, o mandato de deputado(a) federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 13 de agosto de 2018”. É isso mesmo, informação oficial, assumiu segunda-feira e marcou solenemente a sessão para ontem.

Rima pobre
Começou! E, já no primeiro dia de campanha um encontro do Novo com o povo! Quanta imaginação, não é mesmo?  Ah! E os candidatos vão conversar com os cidadãos, sentir as dores e mostrar que, assim como eles, todos que participam das eleições estão indignados com tudo que os mesmos políticos de sempre estão fazendo. É doído mesmo “descobrir” que os eleitores estão indignados. Haja novidade na plataforma tão nova, não é mesmo? Para deixar claro, é informação do Partido Novo em campanha para seus candidatos na Praça 7, em Belo Horizonte.

Desalento
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país ganhou 838 mil novos desalentados. Na tradução simultânea, trata-se de ausência de alento. Adiantou não, né? Então, explicar de uma vez, são as pessoas que estão desanimadas, abatidas, esmorecidas. Melhor ser mais claro: essas pessoas têm desistido de sair de casa a bater pé pelas cidades em busca de conseguir um emprego. É o retrato da atual situação econômica. Desânimo total.

PINGAFOGO


Sem contaminação, melhor vacinar mesmo. O fato é que petistas tiraram do painel da Assembleia Legislativa as inscrições Rogério Lula Corrêa, Jean Lula Freire e por aí vai. Nem é preciso enumerar todo mundo.

Em tempo, ou melhor, não deu tempo. É sobre a nota do deputado Professor Pacco. Como tomou posse segunda-feira, nem a foto dele foi publicada na sessão Informações do Deputado no próprio site da Câmara Federal. Bem na foto... Deixa pra lá!

Deu curto-circuito trabalhista. Isso mesmo. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) suspendeu o leilão de quatro distribuidoras da Eletrobras. A novela pode ter novos capítulos até lá. Ele está marcado para o dia 30. Recurso é certo.

Debate, eu hein! Está virando mania de quem está na frente nas pesquisas. Basta o exemplo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) (reeleição) e o senador Armando Monteiro (PTB) fugiram da raia.

Faz sentido, o debate seria na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. Os candidatos país afora – os que não são petistas – sabem que a praia dos universitários nos debates é fria. É gelada, melhor dizendo.

 


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