Brasília, 29 - Com o tema do parlamentarismo na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 29, que houve uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. "Nós percebemos que esse modelo se exauriu", disse o ministro, ressalvando não saber se o momento, de crise, é adequado para a discussão.
Entusiasta do modelo parlamentarista, o integrante da Suprema Corte entende que é preciso modernizar o atual sistema de governança, com mudanças políticas e eleitorais. "Reduzir o número de partidos e talvez avançar para um semipresidencialismo em que o presidente mantém determinadas e importantes funções", comentou Gilmar.
"Muitas vezes, quando o presidente perde o apoio, nós acabamos tendo como o desate da crise o impeachment. Repare que em quatro presidentes eleitos só dois terminaram o mandato. Isso é sinal de patologia do sistema", disse Gilmar, referindo-se aos impeachments de Dilma Rousseff e de Fernando Collor, tendo terminado seus mandatos os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Na visão de Gilmar, apesar da questão fazer parte de uma evolução natural, o ideal é que o debate não seja feito "oportunisticamente em função de crises de governabilidade". "Devemos realmente discutir isso com maturidade. Me parece que esse é o caminho adequado". No Supremo, o tema acabará sendo discutido através de uma ação que questiona se o Congresso pode migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de Emenda constitucional, pautada para o dia 20 de junho.
Gilmar também comentou sobre a crise vivida nos últimos dias pelo governo de Michel Temer, desencadeada pela greve dos caminhoneiros.
"Há muitas distorções neste sistema, questão tributária, sobreoneração de determinados setores. Agora não justifica essa paralisação que leva a esse caos", afirmou Gilmar, que já havia afirmando, na semana passada, que a greve é uma ameaça à segurança pública.
Momento de debilidade
Gilmar ainda afirmou que o Brasil vive um momento de "debilidade de autoridades como um todo", acrescentando que o STF "contribuiu para isso". O ministro se refere as vezes em que, por exemplo, foram concedidas liminares para impedir a nomeação de algum ministro pelo presidente. "Ou quando decidimos reescrever decreto de Indulto ou coisa do tipo, contribuímos para debilitar a autoridade do Poder Executivo", disse, referindo-se a decisão do ministro Luís Roberto Barroso em torno do indulto de Natal de Temer.
Questionado se considera que, ao impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016, como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, enfraqueceu o governo da petista na ocasião, Gilmar respondeu que "na ocasião, certamente". "Mas ali se fez porque se dizia que ela estava burlando o processo judicial. Agora há outras decisões em que passamos nós a escrutinar se a pessoa tem condição ou não", ressalvou.
"Em suma, acho que é conjunto de ações. Todo este ataque a atividades políticas que debilitou por completo o sistema.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura).