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Estado de Minas

Coluna Baptista Chagas de Almeida


postado em 24/05/2018 12:00 / atualizado em 24/05/2018 09:10

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

"Berço esplêndido"? Que nada! Ele já era

Uso de algemas? Não. Uniforme de prisão? Também não. Não é uma questão de privilégio, é a regra. Daí o fato de incluir também que o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) fique em uma unidade da Polícia Militar (PM). Basta um trecho da sentença do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte: “Há regramento próprio de proteção a pessoas que desempenharam funções relevantes na República”.

Azeredo é o primeiro integrante do chamado “mensalão tucano”, entre seus cabeças, a ter a prisão decretada. E foi por pouco menos de quatro meses, já que nasceu em 9 de setembro de 1948.

Os demais “cabeças” mais importantes já tinham mais de 70 anos, como o ex-tesoureiro Cláudio Mourão e  ex-vice-governador Walfrido Mares Guia. Tiveram seus processos extintos por terem mais de 70 anos. Mourão e Walfrido, vale o registro, eram de fato quem faziam o esquema funcionar.

A política brasileira passa, realmente, por uma depuração que vem do Judiciário, não dos deputados e senadores e chefes de governo como prefeitos e governadores e ainda ministros e parlamentares de alta estirpe.

Bastam os exemplos do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), para ficar só neles.

Todos eles, óbvio, presos por causa do juiz Sérgio Moro da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Em dois trechos, Moro detalha: “O lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei...”. E ainda o “esquema de corrupção sistêmica, no qual o pagamento de propinas em contratos públicos consistia na regra do jogo”.

Voltando a Azeredo, o semblante dele na viatura policial em flagrante captado pelos repórteres fotográficos Gladyston Rodrigues e Leandro Couri era de puro desalento. Se duas imagens – a do banco de trás do carro que levou o ex-governador e a da sua entrada no prédio do Instituto Médico-Legal (IML) – valem mais que mil palavras, Gladyston e Leandro fizeram o resumo da ópera.

Enfim, o que salta aos olhos na política brasileira é que os plenários da Justiça substituem os do Congresso e chegam aos gabinetes de chefes de executivos país afora. A lição para as novas gerações que estão chegando e são mais escolarizadas traz a certeza de que o país do futuro já deixou de estar em berço esplêndido.

Mui amigo
“Não passamos a mão na cabeça de ninguém.” “Que (decisão judicial) se cumpra.” “Ninguém está acima da lei.” Agora é preciso deixar claro que se trata do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Afinal: “Me sinto indignado porque há uma tendência de defenestrar a política e dizer que todo mundo é igual, e não é”, disse o tucano, ao falar, em sabatina, sobre a situação do ex-governador Eduardo Azeredo, seu colega de partido. A propósito, pelo menos uma frase: “Garante-se o direito de defesa”. E ficou nisso.

Café com faca
Uma grave situação ocorreu ontem de manhã um andar abaixo da entrada principal da Assembleia Legislativa (ALMG). Em um salão perto do plenário da Casa, um senhor chegou ao balcão e pediu um cafezinho que lá é servido em copinhos de plástico, mas ele exigiu que fosse servido em xícara. Foi avisado que não podia. Só que ele apelou, invadiu o balcão e começou um quebra-quebra de tudo o que via pela frente. A Polícia Legislativa agiu. Afinal, o invasor portava uma sacola com faca e canivetes. Depois de dominado, foi levado para a Central de Polícia Legislativa e identificado.

Haja segurança!
Não se trata de piada pronta, mas às vezes não dá para resistir, mesmo sendo de mau gosto. Parece até caso de polícia, ou medo dela, diante da Operação Lava-Jato. É que foi adiada de novo, para a terça-feira que vem, a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC) sobre a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública. E não é a primeira vez. Já houve outros pedidos de vista. Pelo jeito, os deputados terão de esperar. Se der tempo, já que a MP tem de ser votada até 6 de junho, para só depois tramitar na Câmara dos Deputados. Em tempo: outra mudança feita cria o Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp), que será vinculado ao novo ministério.

Merecem
As mulheres continuam comemorando até hoje, pelo menos no Senado. Desta vez, foi a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que destacou, da tribuna, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de destinar 30% do fundo eleitoral para as candidaturas de mulheres. Para ser justo, vale repetir também que a iniciativa foi da Procuradoria da Mulher do Senado e em seguida, como não poderia deixar de ser, pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Este é o cara”
Ontem, a coluna já havia registrado o adiamento do pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para interceder diante da sua prisão. É aquele que ficou para o ano que vem. Mas faltou um detalhe. Como foi lá, o PT deve estar com saudade do “este é o cara” do então presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama. Só que agora a frase do norte-americano deve ter passado para o “este é o cara inelegível”.

PINGAFOGO

Apesar de deputados da base do governo na Assembleia Legislativa (ALMG) terem prometido “limpar” a pauta o mais rápido possível, para priorizar a proposta que trata do piso nacional para os professores da rede estadual, nada aconteceu.

Nenhum deputado que apoia o governo apareceu. Só marcaram presença a deputada Ione Pinheiro (DEM) e os deputados Sargento Rodrigues (PTB) e Hely Tarquinio (PV), a quem coube encerrar a reunião por falta de quórum.

Em tempo: sobre a nota Café com faca, a Polícia Legislativa apura as consequências do caso para tomar providências. E fizeram questão de comemorar o fato de ninguém ter saído ferido e receberam “parabéns” dos servidores da Assembleia.

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos já tem relator. Será o deputado Nilton Tatto (PT-SP). E quem vai presidir a comissão especial é o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Para quem não sabe, é aquela comissão, já registrada aqui, que tenta evitar a aprovação do relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) e é defendida com unhas e dentes pela bancada ruralista. Nem precisa detalhar mais, né?

 


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