A Prefeitura de Belo Horizonte instaurou um procedimento preliminar para apurar os casos de servidores que acumulam cargos de maneira irregular no serviço público. O trabalho será feito pela Subcontroladoria de Correição, que tem 90 dias para concluir o trabalho. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado.

A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encaminhou à PBH uma lista com os nomes de funcionários que estariam irregulares.

O levantamento realizado pelo TCE encontrou irregularidades envolvendo 102 mil funcionários, principalmente em razão de acúmulo de cargos no Estado e nas prefeituras. O prejuízo para os cofres públicos chega a R$ 6 bilhões. 

De acordo com nota da PBH, o grupo vai “apurar e aprofundar as informações encaminhadas pelo TCE, inclusive oportunizando a oitiva dos servidores envolvidos”.

Entre os casos citados pelo TCE está o de uma médica aposentada da PBH com salário de R$ 10,6 mil e que acumula outros seis cargos distribuídos no quadro ativo da própria PBH e das prefeituras de Ribeirão das Neves, Sabará e Vespasiano. No total, tem uma carga de 108 horas semanais e remuneração bruta de R$ 47.383,03 (incluindo o valor da aposentadoria e os R$ 36,7 mil da ativa).  .