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Estado de Minas

O terremoto chegou antes no Supremo

O que não é necessário esperar é o desgaste da mais alta corte de Justiça do país. Ministros divergindo em público


postado em 03/04/2018 12:00 / atualizado em 03/04/2018 07:42

(foto: Arte/Soraia Piva)
(foto: Arte/Soraia Piva)

O terremoto chegou antes no Supremo

Em cinco estados brasileiros o terremoto na Bolívia é sentido: Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Vários prédios precisaram ser evacuados e muita gente teve que descer pelas escadas. O detalhe que interessa, no entanto, é que o tremor inclui também o Distrito Federal (DF).

Aí não dá para resistir, o terremoto que assola Brasília foi a Operação Skala, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), que não poupou nem os amigos mais próximos do presidente Michel Temer (MDB). Quanto a novo pedido de impeachment ser aprovado, melhor esperar.

Se quem já depôs foi solto ou liberado, como o coronel João Baptista Lima Filho, amigão de Temer, que estava em prisão domiciliar e nem precisou depor, é sinal de que a investigação já tinha conseguido tudo o que precisava.

O presidente Michel Temer, no entanto, sem citar a operação, óbvio, mandou o seu recado na posse dos novos ministros: “Queremos enfatizar o tema das liberdades individuais, do devido processo legal, da obediência estreitíssima aos termos da Constituição”. Bem, estreitíssima é mesmo a situação dele. Mas a mira tinha endereço certo. Nem precisa explicar.

Bem, vale o registro de que a denúncia contra o presidente deve demorar um pouco mais antes de ser apresentada, pelos cálculos dos próprios integrantes do MPF e da PF. Faltam ainda alguns detalhes no inquérito.

O que pode não demorar é o julgamento diante do caso que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanhã. Leia-se o recurso que vai definir se fica mantida a prisão de colegiado em segunda instância, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, ou se ela só deve ocorrer depois de esgotados todos os recursos.

O que não é necessário esperar é o desgaste da mais alta corte de Justiça do país. Ministros divergindo em público, dando entrevistas uma atrás da outra, polemizando entre si e com direito a ataques à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia – que o diga o ministro Gilmar Mendes – não há outro caminho. É esperar para ver. Com a palavra, os nobres ministros do Supremo.

Ética na pauta
O que era uma ameaça pode se tornar fato hoje. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião para tratar dos processos contra os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Erika Kokay (PT-DF) por injúria e difamação contra o presidente da República. Todos foram apresentados pelo PR. Agora, o outro processo é proibido para crianças. Ele é contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O crime citado na denúncia: apologia ao uso de drogas e perversão sexual.

O Partidão
Quem sugeriu foi o deputado federal Daniel Coelho (PE), que é líder dos chamados “cabeças-pretas” do PSDB. Como são 23 deputados com mandato, a ideia é trocar o nome para “Movimento 23”. Se vai emplacar, não sei. Mas de mudar nome o PPS entende. A primeira ideia era reativar o PCB, o velho Partidão, mas o presidente da sigla Roberto Freire, em crise com a velha-guarda comunista, optou pelo PPS. Bem, não sei ainda se combinaram com Freire. Melhor esperar.

É hoje!
Sinal de que os emedebistas devem ter chegado à noite, já que nada mesmo aconteceu no Congresso. Afinal, está marcada para as 11h, na sede do partido, a filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao partido. Óbvio que será aclamado candidato do MDB à Presidência da República. A possibilidade de o próprio Temer disputar a reeleição diminui – e muito – a cada delação premiada de gente muito próxima dele. Ontem, para registro, os dois estiveram juntos em São Paulo na abertura do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes.

É prescrever
“Se caducar, caducou.” Calma, gente, não é delirar e muito menos delirar, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se referia mesmo é à medida provisória (MP) da reforma trabalhista. O caducar, neste caso, é prescrever. Ou seja, perde a vigência, deixa de valer. Se Maia ainda acrescenta que é “normal” isso acontecer, melhor não contrariar. Só registrar, não foi votada, o motivo, sei lá, ou melhor, dá para saber: com tantos empresários com mandato...

Um chocolate
Na crise, nos dois sentidos, inclusive o da gíria. As crianças é que gostaram. Depois de caírem quase 6% em 2016 e subir 2,2% no ano passado, o feriado de Páscoa trouxe mais uma boa notícia. As vendas de ovos de Páscoa subiram 3,2%. O levantamento é da Boa Vista SCPC. Quem comemorou foi o governo federal. A criançada, que nem aí está para índices econômicos, muito antes pelo contrário, preferiu devidamente comê-los e lamber as marcas dos chocolates em seu rosto.

PINGAFOGO

Em tempo: sobre a nota que fala de a reforma trabalhista caducar. A medida provisória só vencerá em 23 de abril. Pode até dar para a Câmara dos Deputados votar até lá, só que ela precisa passar também no Senado.

“Temer nomeia Raquel Dodge como procuradora-geral e sabota sucessor de Janot.”  “Pela primeira vez desde 2003, presidente ignora primeiro nome da lista, que era Nicolao Dino.” Se é sabotagem só o devido registro.

É notícia do jornal espanhol El Pais em 29 de junho de 2017, condenando a escolha do presidente Michel Temer de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, a segunda mais colocada na lista de promotores e procuradores.

É informação oficial: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, alertou que seus colegas estão sendo hostilizados, alvos de protestos nas ruas e nas redes sociais. Daí o pedido à Polícia Federal de segurança no julgamento de Lula.

Se o procurador da República Deltan Dallagnol usou o Twitter para avisar que fará jejum amanhã, dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o melhor a fazer é não seguir o exemplo dele e fazer logo um lanche.

 

 

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