Brasília – Pressionada a pautar a discussão sobre prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, passou a enviar recados de que não é a única que pode colocar o tema para análise do plenário. O movimento tem sido interpretado nos bastidores como tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas de Supremo. Interlocutores de Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus diretamente à mesa do plenário, de acordo com o regimento do tribunal, o que provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm seguido.

A pressão para que o Supremo firme entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância aumentou com a proximidade do julgamento, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a análise, aumenta a possibilidade de o petista ser preso. Relator das duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello diz não ser tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. “Não fazemos isso aqui”, disse.

O próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, também não deverá colocá-lo em mesa no plenário, para esperar que a presidente da corte decida levar à pauta. Fachin mantém o entendimento de que o plenário é o local adequado para discutir no mérito a possibilidade de prisão de Lula após esgotados os recursos no TRF-4. A manobra é considerada improvável até mesmo por ministros da Segunda Turma, que têm apontado a necessidade de uma decisão final sobre o tema. A avaliação é de que levar à mesa do plenário um habeas corpus seria algo “extremado”..