O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, também negou nesta terça-feira, habeas corpus para o ex-presidente Lula. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma da Corte, acompanhou Jorge Mussi.
Leia Mais
Relator vota por negar habeas corpus preventivo a LulaLula diz esperar que STJ deixe o povo julgá-lo em outubro nas eleiçõesCNT/MDA: Sem Lula, Bolsonaro teria no 2º turno 26,7% contra Alckmin (com 24,3%)Por unanimidade, STJ rejeita Habeas Corpus a favor de Lula e permite prisão após 2ª instânciaA defesa de Lula havia entrado com a medida para evitar a prisão do ex-presidente após esgotados recursos contra a condenação de 12 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Antes de Jorge Mussi e de Reynaldo Soares da Fonseca, o ministro e relator da Lava-Jato na Corte, Felix Fischer, já havia negado o habeas corpus.
Jorge Mussi acompanhou o voto do relator. "A mera suposição sem indicativo fático de que o paciente será preso em ofensa ao princípio de presunção de inocência e da necessidade de motivação das decisões judiciais, não constitui a meu sentir a ameaça concreta a sua liberdade capaz de justificar o manejo do presente writ ao fim pretendido", afirmou o ministro.
"No caso, em que pese exista pedido do assistente de acusação formulado embargos declaratório, de execução de pena imposta, não há determinação por parte das instâncias ordinárias do cumprimento antecipado de pena.".