Gestores, coordenadores e estagiários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foram pegos de surpresa com a suspensão do programa de estágio. Em um e-mail, enviado para 475 estudantes de níveis médio e superior que participam do programa, a Secretaria de Gestão de Pessoas informa que o desligamento de todos os estudantes ocorrerá em 1º de fevereiro.
O motivo da decisão causou revolta entre trabalhadores do órgão. A dispensa ocorre para que os recursos destinados aos salários dos estagiários sejam usados para a conclusão da construção do prédio que vai abrigar a Coordenadoria das Promotorias de Justiça Brasília II, onde os procuradores ficarão encastelados.
Atualmente, de acordo com dados obtidos por meio Lei de Acesso a Informação, estão no MPDFT 214 estagiários de nível médio e 261 de nível superior. Cada estudante desempenha suas funções por um período que varia de 4 a 6 horas por dia e recebe uma bolsa auxílio de R$ 590 para nível médio e de R$ 850 para nível superior. O órgão também paga R$ 7 por dia para custear o deslocamento até o local de trabalho. No total, os estagiários custam R$ 351,4 mil por mês.
O valor da passagem de ônibus semiurbano em Brasília é R$ 5 por viagem. Ou seja, o valor pago pelo MPDFT não cobre todo o trajeto de ida e volta. Um estudante do 7º semestre de direito, que estagia no órgão e prefere não se identificar, reclama do aviso que ocorreu em cima da hora. “Eles já sabiam do corte há mais tempo. Poderiam ter avisado os estagiários para que a gente pudesse se preparar. Mas preferiram avisar com um prazo absurdo de curto para procurarmos outro serviço. É uma falta de consideração com tudo o que fizemos”, afirma.
No e-mail, a Secretaria de Gestão de Pessoas alega que um dos motivos para a dispensa dos estagiários é a contenção de gastos imposta pelo governo federal. No entanto, quase todos os procuradores da instituição recebem auxílio moradia de R$ 4 mil, mesmo tendo residência própria em Brasília. Há ainda o acúmulo de funções entre os servidores, o que eleva o valor dos salários. O Ministério Público ainda não se posicionou sobre o assunto.