Temer terá tempo para usar o telefone
Será que vão adiar o Natal? Já avisaram ao Papai Noel? Bem, ele já está a caminho e o celular não pega em seu trajeto. Pelo menos no Congresso, a única votação que teve foi aprovar o Orçamento da União do ano que vem. O resto, no entanto, foi todo adiado. Prefere começar com o Judiciário? Então, vamos lá.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, mais uma vez, o julgamento que trata da polêmica se pode ou não a Polícia Federal (PF) fechar acordos de delação premiada. O placar está em 6 a 0, mas pode mudar. Quando? Ano que vem.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para 19 de fevereiro do ano que vem a votação da reforma da Previdência. É proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa de 308 votos. A calculadora de Maia falou mais alto. Ou melhor, menos alto. Não há votos suficientes para aprová-la agora. Melhor esperar pela posse dos novos ministros de diversos partidos para que eles convençam seus colegas.
Também foi adiada a conclusão do projeto que define não mais ser permitido por lei o aborto, mesmo que em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo. Antes, poderiam ser feitos, agora os abortos ficam proibidos. Bem, agora não. Já tinha sido aprovado, mas faltavam os destaques de votação, trechos que deputados apresentam e que não constam da proposta original.
Já chega, né? Mas há outro registro necessário. Também foi adiada a volta a Brasília do presidente Michel Temer (PMDB). Ordens médicas. Não dá para desobedecer. Com isso, a posse do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), agora o responsável pela articulação política do governo com o Congresso, foi adiada.
Para lembrar, Carlos Marun é aquele que visitou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na cadeia. E declarou: “Não me arrependo de jeito nenhum. Faria tudo de novo”.
Bem, Michel Temer quer mesmo entrar para a história como o presidente que fez as reformas necessárias para as contas públicas não quebrarem o país, se é que já não fizeram isso. E avisou que passará janeiro convencendo os deputados e senadores a aprovarem a reforma da Previdência. Em ano eleitoral, melhor esperar para ver.
Afinal, também por recomendação médica, o presidente não irá, como estava previsto, fazer o tour por Timor-Leste, Vietnã, Cingapura e Indonésia. Seria de 5 a 13 de janeiro. Temer ficará ainda mais tempo convencendo os parlamentares. Se eles atenderem ao telefone.
R$ 2 bilhões
“Difícil acreditar que a diferença na tabela (e na apresentação verbal) foi um erro de soma de Excel.” A frase é do deputado Carlos Pimenta (PDT), na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Para deixar claro, a discussão gira em torno de números. O deputado alega que o governo omitiu nada menos que R$ 2 bilhões em restos a pagar na saúde na prestação de contas quadrimestral apresentada. Se a dívida do Executivo até agosto deste ano tivesse caído para cerca de R$ 500 milhões, como informado, os prefeitos de Minas não estariam desesperados implorando a quitação do débito para manter os serviços de saúde no atendimento ao cidadão.
Em tempo: para deixar claro, a correção só foi feita depois que o presidente da Comissão de Saúde, Carlos Pimenta, cobrou o valor correto: R$ 2,5 bilhões. Os dados errados foram apresentados antes por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ao perceberem o erro, diante do aviso do deputado, óbvio que corrigiram os dados do Excel.
Bola fora
Para ser sincero, nem sabia que isso existia. Mas existe e a informação é que o secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Henrique Perrella Amaral Costa, foi exonerado do cargo. Gustavo é filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Bem, no meio do caminho tem a reforma da Previdência. Será que o senador optou por jogar no time contra a reforma?
Candidatíssimo
Quinta-feira da semana passada, dia 7, o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato a governador Marcio Lacerda (foto) (PSB) completou a centésima cidade visitada em peregrinação pelo interior de Minas. E, claro, fez questão de visitar sua terra natal, Leopoldina. Seus vínculos com o interior nem precisa detalhar: na infância e adolescência, Lacerda morou em Inhapim, Caratinga e Teófilo Otoni. Depois de Belo Horizonte, quer deixar sua marca pelo resto do estado.
Foi rejeitada
A autoria do projeto foi a Comissão Extraordinária das Barragens. E, como o nome indica, barrou o que mais interessava aos funcionários públicos. “A Emenda nº 4, de autoria dos deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Gustavo Valadares (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Gustavo Corrêa (DEM) e João Leite (PSDB), altera a redação do caput do artigo 11 da Lei 14.937, de 2003. A mudança prevê que o IPVA poderá ser pago por meio de desconto na folha relativa à gratificação natalina do servidor do estado.”
O comercial
“A leitura do parecer poderá ocorrer informalmente, durante uma fala de líder, sem que isso signifique avanço no trâmite regimental da matéria.” Frase do deputado Carlos Manato (SD-ES), que presidia a sessão da Câmara. Atendeu ao questionamento do deputado Marco Maia (PT-RS), Manato permitiu a leitura, só que com o PT usando o tempo de líder. Valeria como lida? Óbvio que não. Era só para fazer o comercial.
PINGA-FOGO
• Os dados errados antes foram apresentados por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ao perceberem o erro, diante do aviso do deputado, óbvio que corrigiram os dados do Excel. Um errinho de R$ 2 bilhões, melhor deixar pra lá.
• Como a diferença era pequena, será que corrigiram por isso? Resposta rápida: pelo jeito, corrigiram foram os dados do Excel. Afinal, o título da nota fala por si: eram apenas R$ 2 bilhões.
• “Mais uma vez, Lula será julgado em tempo recorde. O que nós brasileiros exigimos deste tribunal de exceção que virou a Lava-Jato é que ninguém esteja acima, nem abaixo da lei. Ninguém, nem Lula.” A frase é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
• Ainda o petista: “Mas o que teria acontecido para que o tribunal da Lava-Jato adotasse tais medidas? Em outubro, o Ibope divulgou pesquisa em que Lula aparecia consolidado com 35% de intenção de votos para presidente nas eleições de 2018”.
• Por fim, diante da pressão de parte dos tucanos, a ministra Luislinda Valois decidiu deixar o PSDB. Preferiu descer do muro típico do partido e pediu a sua desfiliação. Ela usou o seu “direito humano” de ficar no ministério.