As crises de um ministro do STF

 

Se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não custa ressaltar que é a Corte de Justiça mais alta do país, precisa avisar que “não está em crise”, algo está acontecendo. Melhor deixar o ministro Luís Roberto Barroso explicar: “Eu acho que o Supremo em si não está em crise, mas acho que o país está em crise. Nós temos uma crise econômica, crise política e crise ética”. Então, não é crise, são crises.

Tudo isso por causa do foro privilegiado e da disputa entre os dois poderes, o Judiciário e o Legislativo. Bem, o ministro Dias Toffoli levou o processo para casa. O placar já estava em 7 a 1 dos 11 ministros. Contra o privilégio, óbvio, que ficaria restrito ao mandato, não a crimes comuns, mesmo que sejam deputados ou senadores.

Se fosse no Congresso, haveria obstrução. Já no Poder Executivo não há mais.

É isso mesmo. Melhor deixar o médico Roberto Kalil Filho explicar de uma vez: “As três artérias tratadas tinham obstruções relevantes, de cerca de 90%, e o presidente corria o risco de sofrer um infarto”. Michel Temer passa bem, mas o doutor mandou: “Uma semana um pouco mais leve. Descansar. Cumprir uma agenda um pouco mais leve”.

Se no Supremo não tem mais volta, pelo menos este ano, com o pedido de vista de Toffoli, melhor deixar pra lá. Governadores e parlamentares é que devem estar apavorados. E o Supremo aliviado, de não ser obrigado a julgar tanta gente. Se não tiver a briga entre os poderes, já que, sexta-feira passada, o ministro Marco Aurélio de Mello deixou clara a sua posição: “O ideal seria terminar com a prerrogativa do foro e termos um tratamento igualitário. Não julgarmos o cargo, mas sim os ocupantes que cometeram desvio de conduta”. E se for assim, a instâncias inferiores é que ficarão abarrotadas.

Sentiu falta da política propriamente dita? Então, melhor apresentar o programa da semana. O global Luciano Huck deixou de lado o grupo em que trabalha e preferiu fazer o artigo em jornais paulistas. Foi na Folha o anúncio de que não será candidato à Presidência da República. “Não sou candidato à Presidência da República... Contem comigo. Mas não como candidato a presidente...”

Sendo assim, como também declaro que não serei candidato ao Palácio do Planalto, até porque votos não teria, melhor ficar por aqui e assistir à correria dos nossos nobres parlamentares que foram, noite adentro ontem e devem trabalhar também hoje. Para votar o que interessa e chegar ao Orçamento da União do ano que vem. Sem votá-lo, não podem entrar de férias. Será rapidinho.

A muralha
“Quem tem que dizer é a população, o eleitor é quem decidirá se um candidato pode disputar”. “Eu sou tucano, mas não ando em cima do muro; minhas posições são claras”. As duas declarações são do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre sua eventual candidatura à Presidência da República. Tudo indica, no entanto, que tratou o assunto com ironia. Melhor esperar por 2018, quando saberemos. Ah! Quem já praticamente sacramentou que será candidato a candidato é o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O muro tucano tem dois lados em São Paulo, um candidato no de cá, o outro no sde lá.

Faltou teto
“A aeronave é dele e quando abastece com recursos da cota parlamentar é porque utiliza para deslocamentos vinculados à sua atividade parlamentar no estado de Rondônia, para Brasília, ou para eventuais atividades fora dessa rota”. Nota oficial da assessoria de imprensa do líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que tem duas aeronaves próprias avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, segundo declaração feita à Justiça Federal. E olha que ele é pedetista, não tucano, o que voa.

Outro desabou
Em Minas, só para lembrar, o senador Zezé Perrella (PMDB-MG) chegou a gastar R$ 121 mil, em 2015, com combustível de aviação. A assessoria (na época, que fique claro) afirmou que ele diminuiu os gastos desde o ano passado porque se desfez da aeronave que tinha. Informações de agências publicadas ontem no site em.com.br. E tem senador que esquece o que acontece com um colega. Acir Gurgacz também vai se desfazer dos aviões?

Chique, não?
Pré-candidato ao Palácio da Liberdade, Dinis Pinheiro defende a contratação de seguro-garantia para obras públicas, o chamado “Performance Bond”, como forma de combater a corrupção e a ineficiência no estado. Adotado nos Estados Unidos desde o século 19, o mecanismo de proteção força as empresas licitadas a incorporar em suas propostas uma apólice de seguro como garantia para o poder público. Em caso de atrasos, superfaturamento ou abandono de obras, o estado será indenizado e poderá seguir com o empreendimento.

Congestão
Indignada, a deputada estadual Ione Pinheiro (DEM) denunciou na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALMG) o que chamou de “propaganda mentirosa” do governo. Ela apresentou requerimento que foi aprovado na comissão solicitando esclarecimentos sobre o caso. Pode dar congestão: “Não podemos ficar engolindo calados o que o governo estadual prega como se fosse a mais pura verdade. Queremos explicações”, pediu Ione. Para ficar claro, trata-se da distribuição de um milhão de kits escolares anunciados pelo governo. Foram, até agosto, distribuídos 2.957 conjuntos para novas escolas e cerca de 30 mil devem ser distribuídos até o fim do ano. A promessa agora é de 800 mil em 2018.

PINGAFOGO

Em tempo: já que o Supremo não está em crise, como garante o ministro Barroso, o que pode pegar fogo é a briga entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. No meio do caminho, a pergunta é: a PF pode fechar acordo de delação premiada?

Bem, se tudo correr como é esperado, semana que vem teremos a resposta. O assunto deve estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o único diante de uma guerra desta que tem o poder de decidir como é que fica. Pacificar o assunto.

Já que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deixou claro que vai disputar a Presidência da República, além de se tornar presidente do PSDB, para estar com presença garantida no noticiário, só mais um registro eleitoral.

Equipes da Operação Lava-Jato vão atuar juntas ano que vem em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Os políticos que se cuidem. O aviso já foi dado pelo procurador da República, Deltan Dallagnol. Pelo jeito, não sobrará pedra sobre pedra ou mandato, né?

A ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade-AC) só vai definir se será candidata à Presidência da República antes do carnaval, pode escrever. Ela vai colocar o bloco na rua assim que o carnaval chegar.

 

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