Brasília, 24 - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar, nesta terça-feira, 24, representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto alega que acatou sugestão da Advocacia-Geral da Casa. A decisão ainda cabe recurso, que deverá ser assinado por, pelo menos, cinco membros.
"A opinião da Advocacia foi de não conhecer a peça, tendo em vista que era uma reedição da (representação) que já tinha sido arquivada. Se pudesse fazer isso, daqui a pouco processos passados poderiam ser novamente questionados, então a Advocacia optou pelo não reconhecimento", justificou o presidente do Conselho à reportagem.
A representação que pede a abertura do processo por quebra de decoro foi apresentada pelo PT no início do mês, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter afastado Aécio do mandato. A decisão da Corte acabou barrada pelo plenário do Senado na semana passada e o tucano retomou às atividades parlamentares.
O PT pede que os senadores analisem se Aécio quebrou decoro parlamentar ao ser flagrado em conversa na qual pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O tucano nega que seja propina e alega que pediu o dinheiro emprestado para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. No STF, Aécio é investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Esta é a segunda vez que João Alberto arquiva representação contra Aécio este ano. Em junho, o parlamentar indeferiu outro pedido de cassação contra o tucano com base no mesmo episódio.
Há cerca de quatro meses, após decisão de João Alberto pelo indeferimento da representação, cinco senadores reuniram assinaturas no Conselho de Ética para apresentar recurso, porém o pedido foi derrotado pela maioria dos integrantes do colegiado. Agora, será preciso o mesmo número de assinaturas para que um recurso seja apresentado.
(Julia Lindner e Renan Truffi).