São Paulo, 15 - Gherardo Colombo, ex-magistrado italiano, explica que na Itália não existe o sistema da delação premida
Vinte e cinco anos depois da Operação Mãos Limpas, um condenado por corrupção vai para a cadeia na Itália?
Muitos foram os condenados. Alguns foram para a cadeia. Mas muitos empresários - devo dizer que não sei se o nosso sistema corresponde ao de vocês - fizeram acordos e conseguiram a suspensão condicional da pena. E portanto não foram para a cadeia.
Quanto caiu o número das condenações na Itália?
É difícil dizer. Aqui em Milão, posso fazer um cálculo aproximado desse fenômeno. Nós pedimos que fossem julgadas cerca de 3,7 mil pessoas. Dessas, foram absolvidos 20%, cerca de 750. Cerca de 40% dos casos prescreveram, ou seja, cerca de 1.500.
E quantos desses foram condenados a até 3 anos e, portanto, puderam fazer serviços sociais em vez de ir para a cadeia?
Eu creio que uma grande parte, a maioria. Além disso, na Itália, existe a possibilidade para pessoas particularmente idosas de cumprir a pena em prisão domiciliar. Para o cárcere foram poucas pessoas.
O senhor acredita que um acusado de corrupção deve ser mantido na cadeia preventivamente?
Bem, pelo que compreendo, e não conheço completamente o sistema processual brasileiro... porém, chegam notícia. O sistema italiano prevê que a custódia cautelar seja possível somente para evitar o perigo de fuga, o perigo de destruição de provas ou o perigo de reiteração do crime do mesmo tipo. Ora, não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada.
É por isso que alguns advogados brasileiros dizem que aqui no Brasil o juiz tem um papel de super-homem no processo?
Notei que o juiz (Sérgio Moro) que fez a investigação contra Lula é o mesmo da sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer.
A política italiana hoje é mais limpa do que antes?
Eu penso que o nível de corrupção na Itália seja mais ou menos o mesmo. Pessoas corruptas são encontradas em toda parte. Na época, a corrupção era muito ligada ao financiamento ilícito dos partidos políticos. Hoje não é mais assim.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Marcelo Godoy).