Governo de Kalil tenta retomar diálogo na Câmara de BH

Líder do prefeito Kalil na Câmara, Léo Burguês retira projeto apresentado na surdina que irritou vereadores

Flávia Ayer
Vereadores apresentaram no início da semana mais de 100 subemendas ao subsitutivo da PBH - Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O líder de governo na Câmara Municipal, vereador Léo Burguês (PSL), recuou e retirou projeto que substituía o texto da reforma administrativa do Executivo, em tramitação na Casa Legislativa. O parlamentar havia apresentado o substitutivo na surdina, o que desagradou vereadores e provocou um racha no Legislativo.

Ao retirar a proposta da discórdia ontem, Burguês tenta retomar diálogo e convencer colegas de também retirarem emendas ao projeto que corta cargos comissionados, enxuga secretarias e promete economizar R$ 30 milhões ao ano.

“Retirei o substitutivo e agora quero ver quantas emendas os vereadores vão retirar, porque são mais de 150”, afirma o líder, que justifica ter apresentado o substitutivo para preservar a “celeridade” da tramitação. Com a manobra, Burguês conseguia se livrar de emendas dos parlamentares ao texto do Executivo. Entre as modificações apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno está, por exemplo, o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto.

O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade. A proposta do Executivo prevê a redução de cargos comissionados, além da economia de R$ 30 milhões ao ano. Também reduz a estrutura administrativa de 31 órgãos com status de secretaria para 18. Reduz 400 cargos comissionados e torna outros 370 exclusivos para servidores efetivos, entre outras mudanças.

Na primeira fase de discussão, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original. Na segunda-feira, na votação em primeiro turno, parlamentares apresentaram mais de 100 subemendas ao substitutivo, na intenção de promover mais mudanças.

Sem o conhecimento dos colegas, Burguês apresentou um segundo substitutivo, que prevaleceria sobre o anterior e suas submemendas.

Com a retirada do texto da discórdia, parlamentares críticos à manobra começaram a considerar retirar algumas subemendas de tramitação, mas cobram que a interlocução com Executivo não seja feita apenas com o líder de governo. “Queremos negociar com vice-líderes e com o Executivo”, afirma Gabriel (PHS).

A vereadora Cida Falabella (PSOL) considerou a retirada um avanço. “É uma vitória nossa”, afirma. Nos bastidores, entretanto, há quem avalie que a manobra de Burguês teve como objetivo testar a própria base de governo, numa tentativa de sentir quem está ou não com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). “Estamos tranquilos e temos ampla maioria na Casa”, afirmou Burguês.

 

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