Projeto encaminhado nesta terça-feira pelo Executivo à Assembleia Legislativa prevê aumento de 2 pontos percentuais em combustíveis e de 1 ponto percentual do IPVA de caminhonetes cabine dupla.
Pelo texto, o ICMS cobrando na gasolina saltará de 29% para 31%, e do álcool de 14% para 16%. Já nos automóveis, o IPVA vai passar dos atuais 3% para 4% do valor do bem.
Os novos índices fazem parte de um substitutivo a projeto de lei em tramitação na Casa, sob regime de urgência, que prevê isenções de multas e parcelamento de dívidas tributárias no estado.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara. Se estamos fazendo várias isenções de multas para os inadimplentes, você tem que fazer uma compensação financeira”, justificou o líder do governo na Casa, deputado Durval Ângelo (PT).
De acordo com ele, o texto foi discutido com boa parte dos 140 sindicatos ligados ao setor produtivo, e o governo recebeu apoio.
Já a oposição pensa diferente.
“Estão escondendo uma majoração de impostos em um projeto que teoricamente era simpático para o contribuinte”, disse o tucano.
O pedido de tramitação do projeto em regime de urgência foi aprovado nesta-feira, o que significa contagem de prazos pela metade. A expectativa é que o texto chegue ao plenário nesta quarta-feira. .