Ex-ministro da Justiça passa de preterido a indeciso

No governo ou fora dele, ministro pode gerar mais instabilidade, por causa de investigações de corrupção

Rodolfo Costa
Serraglio ainda não respondeu a Temer se aceita assumir o MInistério da Transparência e Controle - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - O posto de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral (antiga CGU), segue indefinido. Não por conta da vontade do presidente da República, Michel Temer. Mas, sim, porque o ex-ministro da Justiça, deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), ainda analisa a proposta de assumir a pasta. A ideia é que ele dê a resposta hoje ao governo federal. O governo federal esperava uma confirmação mais rápida de Serraglio. O ministro tirou um dia sabático para refletir sobre a proposta, uma vez que a transição para a CGU não estava nos planos do peemedebista, que se dizia disposto para tocar a pasta. Nos corredores do Planalto, interlocutores de Temer afirmam que a proposta foi feita, mas ainda faltava uma conversa entre o presidente e Serraglio para bater o martelo. “Pode ser que essa conversa ocorra hoje (ontem).

O presidente viajou, e esse desencontro adiou a definição”, afirmou.

Temer viajou ontem para São Paulo, onde participou da abertura oficial do Fórum de Investimentos Brasil. A expectativa era de que ele voltasse para Brasília e, ainda na noite de ontem, definisse a permanência de Serraglio no governo à frente da CGU. O presidente também deve definir os trâmites finais da posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. A “dança das cadeiras” na Justiça e na CGU foi uma surpresa até mesmo para interlocutores de Temer. “Até sexta-feira não tínhamos nenhuma informação sobre isso. E, no domingo, fomos surpreendidos com a mudança”, admitiu um deles. A ideia de Temer é manter o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), suplente de Serraglio, como titular no Congresso.

O peemedebista, nome de confiança de Temer, é, ao lado do presidente, alvo de inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal que apura a suspeita de corrupção passiva, embaraço à investigação, e formação de organização criminosa. Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil.

Mesmo tendo sido afastado do cargo pela Suprema Corte, Loures mantém o foro privilegiado. Caso Serraglio volte a ser titular na Câmara, o parlamentar volta a ser suplente e, assim, perde o foro. Poderia, então, ser julgado na Justiça comum. A ideia de Temer e de aliados políticos é clara: proteger o deputado para evitar qualquer aprofundamento da crise política.

CRÍTICAS A possibilidade de Serraglio assumir a CGU já encontra resistência por parte de servidores e sindicalistas. Ontem, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, criticou em protesto tal proposta. Para ele, o ministro não tem as qualificações necessárias para assumir a pasta.

“Se a CGU considerar a importância dela, não pode ter alguém que não tenha a mínima qualidade técnica para ocupar o cargo. A nomeação é meramente política, e não técnica”, reclamou. Novas mobilizações, inclusive, não estão descartadas se a posse de Serraglio realmente for confirmada, garante Marques.

A CGU, agora Ministério da Transparência, investiga casos de corrupção no âmbito do governo federal. A manutenção de Serraglio no governo aumenta o risco de mais crise, se houver a delação do ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, apontado como “líder e principal articulador de bando criminoso” pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva. Gonçalves está perto de fechar sua colaboração com o Ministério Público Federal. Em uma conversa telefônica grampeada pela PF, Serraglio se refere a Gonçalves como “grande chefe”, que comandou o ministério no Paraná entre 2007 e 2014 e de junho de 2015 a abril de 2016. No mês passado, ele foi acusado pelo MPF de crimes de organização criminosa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação (agir contra sua função para para satisfazer interesse pessoal), concussão (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo profissional, no âmbito da Operação Carne Fraca, que investiga corrupção no Ministério da Agricultura.

Na decisão em que deflagrou a Carne Fraca, o juiz Marcos Josegrei relatou a conversa grampeada entre Gonçalves e Serraglio, então deputado federal. “Em conversa com o Serraglio, Daniel é informado acerca de problemas que um frigorífico de Iporã, perto de Umuarama, cidade em que o peemedebista gaúcho construiu carreira política, estaria tendo com a fiscalização. Logo após a ligacão, Gonçalves ligou para Maria do Rocio, também apontada como comandante do esquema, contando-lhe que o fiscal de Iporã queria fechar o frigorífico. Ele pede a ela que averigue o que está acontecendo.

Ela em seguida o informa de que não tem nada de errado lá, informação esta depois repassada a Serraglio”, anotou Josegrei. É nessa conversa que o político saúda Gonçalves como “grande chefe”.

A assessoria de Serraglio respondeu à reportagem: “A única informação é de que, a princípio, trata-se de proposta de delação apresentada. Aparentemente o assunto está ainda em andamento, sem conclusão ou homologação. Quanto ao ‘grande chefe’ relembramos que isso já foi tema de diversos pronunciamentos públicos do ministro. Ele já contextualizou o termo exaustivamente”.

LOURES PERDE ADVOGADO

O advogado José Luis de Oliveira Lima deixou a defesa do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O criminalista alegou questões de “foro íntimo” ao renunciar à defesa do peemedebista. Loures é o homem de confiança do presidente Michel Temer flagrado, em ação controlada da Polícia Federal sobre executivos da JBS, recebendo uma mala de dinheiro de R$ 500 mil do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud. O parlamentar foi afastado do cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 18 de maio. Em áudio gravado por Joesley, em visita às escondidas no Palácio do Jaburu, Temer indica Loures para ser seu interlocutor junto à empresa.

 

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