São Paulo - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a Justiça Eleitoral e o país estão preparados para uma eventual antecipação da eleição presidencial de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia Mais
Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STFMaia pede que plenário do STF decida sobre comissão de impeachment de TemerPela Constituição, uma nova eleição direta seria convocada se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria indireta, por meio de um colégio eleitoral no Congresso.
Há em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados propondo eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sujeito a apreciação do plenário.
O delator da Odebrecht afirmou que a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da empresa na campanha de 2014. Os relatos foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos da empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) e ainda podem ser colocados no processo que está sendo julgado no TSE. Ferraz disse que espera que o processo seja decidido no TSE no momento oportuno com bastante "prudência"..