Jornal Estado de Minas

Novos prefeitos em Minas vão enfrentar arrocho nas contas


A exemplo do estado de Minas Gerais, que há pouco mais de uma semana declarou calamidade financeira, grande parte dos 853 municípios deve enfrentar, em 2017, um ano de muito arrocho nas contas. Se a capital Belo Horizonte terá um orçamento com previsão de receitas menores do que as deste ano, cidades de todos os portes também vão sofrer com a queda na arrecadação de tributos e repasses causada pelo fraco desempenho na economia. Neste cenário, a palavra investimento está praticamente cortada dos planos dos prefeitos que, em 75% dos casos, vão dar um novo comando às cidades, segundo dados da Associação Mineira de Municípios. Para 33% será o primeiro encontro com a administração pública.

“O prefeito que der conta de manter os serviços essenciais e pagar a folha de pagamento já merece um troféu. O resto que acontecer é lucro, porque não tem recurso para investimento nas prefeituras, salvo alguma exceção”, definiu o prefeito de Uberaba, no Triângulo, Paulo Piau (PMDB). Reeleito, o peemedebista terá de administrar um orçamento menor que o de 2016, que passou de cerca de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Por isso, a palavra, segundo o prefeito é cortar.

Piau disse que vem reduzindo despesas, prevendo o fracasso na economia brasileira. Já reduziu contas com viagens, hora extra, gratificações, carros para secretários e telefone corporativo.
“Para 2017 já temos uma determinação de trabalhar com metade dos cargos comissionados”, afirmou. Dos 950 postos de trabalho, 750 estão ocupados e, segundo o prefeito, ano que vem eles cairão para no máximo 400. “Enquanto não voltar a confiança e não tiver dinheiro para gerar emprego não tem solução essa crise”, lamentou.

As dificuldades, segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito Antônio Andrada (PSB), são compartilhadas por todos. Pesquisa recente da AMM mostrou que metade das prefeituras pode deixar a conta do 13º para o próximo gestor. De acordo com Andrada, mesmo nos casos em que o orçamento prevê algum crescimento, há alguma distorção. “A expectativa pode ser de crescimento, mas isso não incorpora todas as perdas. As despesas sobem e o cenário é de estagnação e paralisia total.
Praticamente ninguém vai ter dinheiro no orçamento para investimento”, prevê.

Andrada espera uma retração na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de dinheiro para a maioria dos municípios. “O governo manda uma previsão e na hora de a receita ser creditada ela vem a menor. É o que tem acontecido todos os anos. O próprio governo quando vota uma proposta que congela os gastos (PEC do teto) quer dizer que não vai ter dinheiro nenhum.”

MÁQUINA ENXUTA
Em Governador Valadares, Região Leste, o prefeito eleito André Merlo (PSDB) diz que terá um orçamento igual ao de 2015, de R$ 1,93 bilhão, e acredita que a execução seja ainda menor do que o previsto. “Esse orçamento não está sendo realizado. Este ano foram executados em torno de R$ 750 milhões e a expectativa para 2017 é que esse número permaneça. Caíram todas as arrecadações, o FPM e receitas como o ICMS e o próprio ISS. É o reflexo da crise”, diz.

Em seu primeiro mandato como prefeito, Merlo  afirma que vai enxugar a m