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Renan diz que votação da reforma política será retomada na próxima quarta-feiraSessão da PEC do teto pode atrapalhar votação de reforma política no SenadoComissão da reforma política inicia trabalhosNovos ingredientes na sopa de letras eleitoralComissão da Reforma Política discutirá temas considerados menos complexosRenan diz que reforma política tem pontos que devem ser analisadosAtualmente, são 35 legendas - 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira, 9, pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.
Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas culpam os "nanicos" pela dificuldade em se obter a estabilidade política. "As mazelas da política não estão localizadas nos partidos pequenos. É falsa a ideia de que os pequenos dificultam a governabilidade", disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).
A legenda, com 11 deputados, vai trabalhar para barrar a reforma.
O PCdoB não estará sozinho. O PT, que originalmente era a favor da cláusula de barreira e do fim das coligações, já admite rever sua posição. "Na bancada é muito forte o respeito ao PCdoB, à Rede e ao PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudança do cenário é muito brusca", afirmou o líder Afonso Florence (BA).
Entre as alterações "bruscas", como afirmou Florence, está a exigência de os partidos conseguir ao menos 2% dos votos válidos em 14 unidades da Federação em 2018. Se não atingir o desempenho, as siglas não poderão ter assento no Congresso nem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
A PEC ainda prevê o fim das coligações proporcionais e permite a união das legendas em federações.
Com 58 deputados em sua bancada, Florence disse que será difícil a aprovação da PEC na Câmara do jeito que está. O líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF), endossou a crítica do petista: "Sabe quando vai passar na Câmara? Só no próximo século". Com seis deputados na bancada, Fonseca destacou que a cláusula de barreira já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a reforma aprovada no Senado é "piada".
Parlamentares se queixam da origem da proposta e alegam que o correto seria a Câmara enviá-la aos senadores.
Mudanças
Parte das siglas aceita discutir a PEC na Câmara, mas já avisa que serão feitos ajustes. "A gente vai trabalhar para aprovar mudanças, mas elas não podem acontecer da noite para o dia", afirmou o líder do PRB, Márcio Marinho (BA). Da forma como foi aprovada, considerou o deputado, os pequenos e médios partidos "sucumbirão".
Segundo Marinho, o PRB, com 22 deputados, vai recomendar alterações na cláusula de barreira e no tempo de aplicação da regra, para que os partidos se organizem.
A Rede, com quatro deputados, vai reunir a direção do partido para discutir propostas de alterações na reforma política.
Durante as discussões no plenário do Senado anteontem, o próprio autor da proposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), já admitira que o texto poderia ser alterado.
Presidentes de outros partidos também reconhecem a atuação dos deputados na matéria aprovada pelos senadores. "Não vejo problema na proposta, mas ela vai mexer com todo o sistema eleitoral. Deverá haver algumas mudanças, acho que com relação ao fim das coligações.
Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR, disse que o partido ainda não discutiu a reforma política. "Acredito que o projeto do Senado avance, mas sofrerá grandes alterações pela Câmara", afirmou o dirigente. O PR é representado por 42 deputados na Casa.
A PEC deverá ser votada em segundo turno no Senado no dia 23 deste mês e só depois seguirá para a Câmara.
A proposta
1. Cláusula de barreira ou de desempenho: Limita o acesso às verbas do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV para partidos que não atingirem o mínimo de votos. A partir de 2018, a cláusula será aplicada aos partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos do País nas eleições para a Câmara, distribuídos em ao menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um. A partir das eleições de 2022, o mínimo passa a ser de 3% dos votos;
2. Fim de coligações partidárias: São extintas as alianças entre partidos para as eleições a partir de 2020. É válida para as eleições proporcionais de vereadores e deputados. Assim, um candidato com elevado número de votos deixaria de eleger os candidatos da coligação que não obtiveram número significativo de votos;
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