Faltando apenas 11 dias para a definição dos próximos chefes dos executivos municipais, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá um novo Prefeito. A reportagem do em.com.br fez contato com a prefeitura e aguarda resposta sobre a data da posse do novo prefeito, Vítor Penido (DEM).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou na noite desta terça-feira o julgamento do prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Júnior (PMDB), confirmando sua cassação por abuso de poder econômico na eleição de 2012. Com isso, assume nos três últimos meses do mandato o segundo colocado no pleito, Vítor Penido (DEM).
A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral de Nova Lima, que determinará à Câmara Municipal que dê posse a Penido. Por concorrer a vereador, o vice-prefeito Luciano Vitor Gomes (PSL), vai aguardar a eleição para tomar posse do cargo sem perder a candidatura.
Cassinho se manteve no cargo desde 2014 por liminar. Ele já havia sido cassado em primeira e segunda instâncias. Agora, o TSE entendeu que Cassinho e sua vice, Maria de Fátima (Rede), se beneficiaram da outorga de dois terrenos feitas pela prefeitura de Nova Lima à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Na ocasião, a chapa era apoiada pelo então prefeito, Carlos Roberto. Por cinco votos a dois, a Corte do TSE confirmou a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito.
No voto, o ministro Herman Benjamin afirmou que o objetivo dos decretos foi beneficiar a candidatura de Cassinho e Fatinha. Ele lembrou que, dias antes da eleição, um pastor da igreja beneficiada declarou apoio político aos dois em um jornal da região.
Livres para disputar eleição
Cassinho e sua vice Fatinha ficaram livres da penalidade porque os ministros do TSE entenderam que eles não praticaram o ato de outorga, foram apenas beneficiários. Ou seja, os dois estão livres para concorrer novamente, o que beneficia a vice, que é atual candidata à Prefeitura de Nova Lima. Antes, o TRE havia declarado os dois inelegíveis.
O julgamento chegou a ser suspenso para o ministro relator Herman Benjamin analisar a questão da inelegibilidade de Cassinho e Fatinha.
Vitor Penido, que assume a vaga, é autor da ação que pediu a cassação dos dois. Ele passa a ser candidato a reeleição, já que já concorria novamente no pleito.
A assessoria da Prefeitura de Nova Lima foi procurada pelo Estado de Minas e ainda não se pronunciou sobre a substituição do prefeito.