A Polícia Federal deflagrou uma operação ontem para desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e desviava recursos públicos do Ministério do Esporte. Segundo a PF, a operação chamada Nemeus descobriu o esquema feito por meio de convênios a diversas confederações esportivas. Cerca de 20 convênios são investigados com desvios que chegariam a R$ 30 milhões, de acordo com as apurações. Foram cumpridos 16 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul, em escritórios e residências de pessoas suspeitas de integrar a quadrilha.
Desse número, oito são mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e um de prisão preventiva. O presidente da Confederação Brasileira de Tae kwon do (CBTKD), Carlos Fernandes, foi afastado, também por determinação judicial. Diligências foram realizadas nas sedes da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e da CBTKD, e em empresas ligadas às fraudes.
A operação teve como foco os convênios nos quais a empresa SB Marketing, que oferecia os serviços, com sede no Rio de Janeiro, ganhou a assessoria de várias confederações. O dono da SB, Sérgio Borges, foi preso preventivamente.
As investigações da PF, iniciadas há cerca de um ano, indicam que a quadrilha vem fraudando licitações com o uso de documentos falsos, a fim de fazer contratações e aquisições por preços muito acima do mercado. A operação foi realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O nome da operação é uma alusão aos Jogos Nemeus, disputados na Grécia antiga e dedicados a Zeus. As investigações não encontraram o envolvimento de servidores públicos na fraude até o momento.
Segundo o delegado Tácio Muzzi, titular da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor) e responsável pelas investigações, o dinheiro desviado do Ministério do Esporte era destinado à preparação de atletas com potencial olímpico. “Os dois convênios investigados nesta fase da operação envolviam R$ 3 milhões. Mas essa empresa (SB) ganhou esse serviço de assessoria em pelo menos 14 contratos. O total dos convênios é de R$ 26 milhões, não necessariamente provindos de fraudes”, afirmou o delegado.
Notas fiscais frias encontradas durante a investigação podem indicar casos de corrupção. “Nos procedimentos licitatórios há empresas concorrendo com elas que, quando chamamos os donos, eles negaram que tiveram participado”, explicou Muzzi.
Em novembro de 2011, um convênio com o Ministério do Espote garantiu R$ 3 milhões para a CBTKD. Três empresas apresentaram propostas para fazer a gestão desse dinheiro, entre elas a SB, que pediu menor preço e foi a vencedora. No entanto, as concorrentes nem sequer sabiam da disputa. Os responsáveis pelas outras duas empresas, Carioca Promo e Instituto Virtudes, tiveram os documentos falsificados. Os responsáveis pelas empresas afirmaram não ter apresentado qualquer proposta. O convênio previa compra de kits de treinamento para 15 federações estaduais, mas apenas nove estados receberam material, segundo prestação de contas.
Os envolvidos no caso podem responder por formação de quadrilha, peculato, fraude à licitação e falsificação de documentos. A CBTKD afirmou que as acusações são infundadas e que está colaborando com as investigações. O Ministério do Esporte, por sua vez, disse que “não tem qualquer relação com a empresa SB Marketing nem com os processos licitatórios conduzidos sob responsabilidade das entidades esportivas conveniadas”.