Brasília - O Senado aprovou ontem, por 57 votos, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por unanimidade pelo colegiado. Entre as atribuições do CNJ, que tem 15 integrantes, está o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados e o julgamento de processos disciplinares contra os juízes.
João Otávio Noronha, de 59 anos, é mineiro de Três Corações e se formou em direito em 1981. Tem especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Foi advogado do Banco do Brasil por 18 anos e passou a integrar, em 2002, o Superior Tribunal de Justiça, no qual foi membro da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas, além de presidir todos esses colegiados.
Durante a sabatina na CCJ, Noronha disse que a Justiça é lenta por causa dos sistemas de processo e de recursos complicados adotados. Para ele, o país não tem um sistema racional para julgar e, portanto, é difícil o estabelecimento de metas de produtividade para a Justiça. O ministro defende mais investimentos na formação continuada dos magistrados como uma forma de combater a morosidade.
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