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Estado de Minas

Coluna do Baptista

Se os impostos doem no bolso, é preciso registrar que na proposta de Meirelles há duas questões fundamentais


postado em 08/05/2016 06:00 / atualizado em 08/05/2016 09:53


Uma é necessária, a outra é perigosa

“Vamos devagar, mas estamos com pressa.” É esta a postura que, já falando como ministro da Fazenda, Henrique Meirelles pretende impor na condução da economia, a partir do início da sua gestão. Antes dos demais comentários, é preciso registrar: quem já seguiu o mesmo lema, só que no trecho “estamos com pressa”, foi o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que ainda não assumiu – pode ter o Supremo Tribunal Federal (STF) no meio do caminho – e já “nomeou” Meirelles ministro da Fazenda de seu governo.

Neste caso, no entanto, a pressa pode ser amiga da perfeição, se é que ela existe, especialmente na economia. Um dos principais pontos já anunciados por Henrique Meirelles atende aos anseios dos principais e mais confiáveis economistas do país e os empresários. Diz ele que “um sistema tributário racional é fundamental”. E com toda razão.

A sopa de letrinhas é interminável. Só alguns exemplos: IR, IPI, IOF, ICMS, IPVA, ITBI, ISS. Alguns são justos, mas comprar a casa própria e pagar imposto é irrigar o castelo que atende pelo nome de Ministério da Fazenda. Ao adquirir um carro, a mesma coisa, ainda que proporcional aos meses que faltam da data da compra. É preciso registrar, no entanto, que quem vende também paga uma coleção de impostos, cuja arrecadação é estadual.

Se os impostos doem no bolso, é preciso registrar que na proposta de Meirelles há duas questões fundamentais, uma boa, outra perigosa, que os brasileiros cobram faz tempo e nada: um projeto fixando teto para o crescimento dos gastos públicos – a boa. E a reforma da Previdência – a ruim, porque certamente será para aumentar a receita, porque quem paga, no fim da cadeia, são os consumidores.

O futuro ministro da Fazenda tem bagagem inquestionável, currículo como poucos no Brasil. É torcer para não usar tanto conhecimento atacando o nosso suado dinheirinho, tão difícil de conseguir.

 

"O Senado deu a ‘pá de cal’ no governo Dilma"

"Ninguém mais acredita no que ela fala. Ninguém mais acredita no que ela faz"

A primeira frase é do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
A outra é do vice-líder do DEM, Efraim Filho (PB). O que elas têm em comum? Estão ambas cheias de razão.

 

Antes tarde...
A Câmara dos Deputados deverá votar, esta semana, a medida provisória (MP) que prevê ações contra dengue e zika. Mas esperou a epidemia chegar para cuidar do assunto. A MP chegou à Casa em fevereiro. A medida tranca a pauta, juntamente a outras duas MPs: a que federaliza rodovias transferidas aos estados e a que trata do pagamento de parcelas do Benefício Garantia Safra. E só agora foi votada na comissão especial. A data: 27 de abril, quando o mosquito da dengue já dava suas primeiras picadas. Mas o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória ainda esta semana.

 

 

Não ofende
“Em relação a duas notas publicadas nesta coluna no sábado, 7, gostaria de esclarecer que meu retorno à Assembleia Legislativa foi acertado previamente com o governador Pimentel em várias conversas, tendo o objetivo de fortalecer a articulação política do Governo no Legislativo. Isso não está vinculado à troca de liderança no Bloco Minas Melhor”. Pode não assumir o posto de líder, mas voltou para “fortalecer a articulação política do Governo”, diz o deputado estadual André Quintão (foto). Já que perguntar não ofende, o líder Rogério Corrêa precisa de ajuda para “fortalecer a articulação política do Governo no Legislativo?”

 

E viva a mordomia
Embora esteja com a carreira de presidente da Câmara dos Deputados encerrada, o ex-presidente da Casa quer as mesmas – ou quase – mordomias que a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve. Metade do salário – ou R$ 16.881 (é bom para a sociedade saber que ele recebia mais de R$ 32 mil) – ele terá todo mês. E mais. Poderá até usar jatos da FAB. É que viajar nos aviões da Força Aérea é uma prerrogativa de autoridades como ministros e presidentes dos três poderes. É esperar ver qual será a decisão a Câmara.

 

Agora é tarde
Extraído do site de notícias da Câmara dos Deputados: “A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1.759/15, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que faz diversas alterações na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). O objetivo é melhorar a prevenção de desastres que têm origem em eventos meteorológicos extremos”. Como se vê, a proposta está parada desde o ano passado. Mas depois da lama derramada em Mariana deve andar rapidinho agora.

 

Pinga Fogo

A presidente Dilma Rousseff (PT) continua a sua cruzada para se manter à frente do Palácio do Planalto. Mas dizer que o vice-presidente “é cúmplice” de Eduardo Cunha, bem, aí é demais.

O vice-presidente, Michel Temer, (PMDB) comandou o PMDB – se é que não comanda de longe – por diversas vezes como presidente do partido. Eduardo Cunha não tem estofo para fazer dele um cúmplice.

Em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza as obras na BR-101 que corta o Espírito Santo, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Vital, apontou problemas na concessão de rodovias.

Nem é necessário dizer que o grande número dos acidentes nas estradas brasileiras se deve à má conservação delas. O funcionário do TCU ainda vai ter muito trabalho.

A explicação do secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, para a reforma administrativa, é  “criar uma máquina pública mais eficiente e focada nos reais interesses do cidadão”.

Uai, poderia ser diferente? Deixar de lado uma máquina pública mais eficiente com o foco nos interesses dos mineiros?

 

 


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