Jornal Estado de Minas

Partidos buscam fórmula para campanha sem doação

- Foto: Planilhas de ações prioritárias, apelo à militância, aposta na imagem de candidaturas de nomes de boa reputação na sociedade e olho vivo nos gastos do adversário – qualquer transgressão será denunciada. Essas são algumas das possibilidades que partidos políticos estudam para as eleições municipais que batem à porta. Ainda desorientados com a mudança radical nas regras de financiamento das campanhas, os partidos buscam a fórmula para fazer campanha substituindo algo em torno de R$ 3,6 bilhões que foram financiados por empresas e pessoas jurídicas em 2012 – o equivalente a cerca de 80% dos R$ 4,5 bilhões em gastos nominais declarados nas disputas municipais daquele ano para a escolha de 5.570 prefeitos e um batalhão de cerca de 57 mil vereadores. Em Minas, as campanhas de 2012 arrecadaram, em valores nominais,   R$ 579,95 milhões, dos quais R$ 77,68 milhões em Belo Horizonte.

Uma série de medidas previstas na minirreforma eleitoral tendem a reduzir os custos de campanha. A começar pelo período de campanha, abatido pela metade – de 90 para 45 dias –, e do tempo do programa de televisão, encurtado de 45 para 35 dias. Nenhum corte, contudo, que chegue perto de substituir o peso do financiamento empresarial nas campanhas neste país, onde nunca houve a tradição de participação de pessoas físicas com contribuições em dinheiro nas eleições. Para além da cultura política, contudo, outras situações podem comprometer o sucesso na busca do financiamento de pessoa física: há um cenário de profundo desgaste, incompreensão e desconfiança dos eleitores em relação à arena da política e dos políticos, que se agrava com a recessão anunciada, que já ceifa empregos e renda.

Na contabilidade eleitoral, os partidos políticos estão diante de duas escolhas ou a combinação delas: cortar drasticamente gastos, encontrando uma fórmula para o financiamento e racionalizar os recursos do Fundo Partidário. Para 2015, a destinação orçamentária ao fundo, que pode ser usado nas campanhas, saltou de R$ 289,5 milhões para R$ 868 milhões.
E há emenda à proposta de Orçamento da União para 2016, em discussão na Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização, para que, ao todo, sejam destinados R$ 911 milhões aos partidos no ano que vem. “A democracia tem um custo. Os partidos podem usar esses recursos para financiar as campanhas e é razoável que o façam”, sustenta Júlio Diniz Rocha coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias e membro do Grupo Nacional das Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De uma forma ou de outra, o jogo é igual para todos. “Serão campanhas pobres, com muito pé no chão e solado de sapato”, pondera o vice-governador e presidente estadual do PMDB, Antônio Andrade. Mas como nem todos cumprem a regra, vigiar o volume de campanha do adversário – ou a “concorrência desleal” – será uma das funções mais importantes das eleições, avalia o presidente estadual do PSDB, deputado federal Domingos Sávio. “O lado positivo de acabar com o financiamento de pessoa jurídica é que diminui o vínculo entre o candidato eleito e os interesses mercadológicos de empresas ou setores de atividade”, avalia. “Mas o lado negativo é o risco iminente do caixa 2.

Temo estarmos caminhando para um processo eleitoral em que a influência do dinheiro ilícito seja tão grande a ponto de decidir eleição”, acredita Domingos Sávio.

Check-list

Previsões quanto ao caixa 2 à parte, calculadora na mão, no PMDB, o trabalho de sistematização dos itens considerados essenciais de campanha, que não podem faltar, já começou. “É uma espécie de check-list, que prioriza o essencial e indica a próxima ação em caso de disponibilidade de recursos”, afirma Antônio Andrade. “Elegemos a campanha nas mídias sociais como prioritária, pois é mais barata, ao lado da produção dos programas de rádio e de televisão. O terceiro tópico fundamental da lista são os materiais gráficos”, diz o peemedebista presidente da legenda.

No PSDB, a estratégia se inicia com a escolha de nomes. “Queremos atrair lideranças com boa história pessoal, pois é o capital político que será o divisor de águas”, diz Domingos Sávio. Segundo ele, além de buscar nomes de fácil aceitação pelo eleitorado, a legenda pretende trabalhar com uma material básico para a padronização da marca, que será distribuída a todos os candidatos. Já no PT, a aposta é abrir o debate com a sociedade pela mobilização da militância. “Não haverá grandes campanhas para ninguém.

A nossa terá militância, dentro da perspectiva de ouvir para governar”, sustenta Maria Aparecida de Jesus, presidente estadual do PT.

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