Porto Alegre - O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta quarta-feira, 11, que teve as contas desbloqueadas pelo Tesouro Nacional após reunir os R$ 268 milhões necessários para quitar a parcela mensal da dívida com a União relativa a outubro, que estava em atraso. O ingresso da arrecadação de ICMS nos dois primeiros dias desta semana foi fundamental para que o Estado conseguisse alcançar o valor devido.
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Pelo quarto mês consecutivo, União congela contas do Rio Grande do Sul por calote da dívidaApós novo calote, Rio Grande do Sul tem contas bloqueadas pela UniãoServidores estaduais prolongam greve geral no Rio Grande do SulOtávio Ladeira é confirmado secretário do TesouroOs desembolsos que serão efetivados, por orientação do governador José Ivo Sartori (PMDB), são: R$ 87 milhões para custeio da Saúde (referente a pendências de agosto e setembro); R$ 10,3 milhões para autonomia financeira das escolas; R$ 10 milhões para transporte escolar; R$ 870 mil para combustível de viaturas da Polícia Militar; R$ 3,8 milhões para pagamento de serviços terceirizados.
Crise
O bloqueio das contas do Rio Grande do Sul vem se repetindo há meses, por conta da inadimplência do Estado com a União. Com a restrição determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), toda a arrecadação de impostos neste período foi transferida pelo Banrisul de maneira automática para uma conta específica do Banco do Brasil.
Além de atrasar o serviço da dívida pelo oitavo mês consecutivo, o governo gaúcho está postergando uma série de compromissos para tentar viabilizar o pagamento em dia dos salários dos servidores estaduais. A Secretaria da Fazenda do RS estima em mais de R$ 600 milhões as pendências com prefeituras, hospitais, custeio de órgãos públicos e fornecedores.
A crise fiscal do Rio Grande do Sul é antiga, mas foi agravada neste ano pela queda no recolhimento de impostos, por conta do desaquecimento da economia brasileira. A estimativa mais recente indica que a arrecadação de ICMS no Estado em 2015 será R$ 1,1 bilhão menor do que o previsto inicialmente. O governo gaúcho estima um déficit de R$ 3,6 bilhões este ano, mesmo com a implementação de medidas de austeridade..