Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho. Em entrevista à reportagem, o relator disse que vê "excessos" nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
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Presidente da CMO quer entregar orçamento e parecer sobre pedaladas até 17/12Governo confirma cortes de R$ 26 bi no Orçamento para 2016Relator do Orçamento de 2016 propõe duplicar Fundo PartidárioRelatório da LDO inclui R$ 30 bi do abatimento do PAC, diz senadoraGoverno intensifica negociação com relatores de projetos do OrçamentoO relator afirmou que ainda precisa encontrar espaço para fazer uma corte adicional de R$ 17 bilhões nas despesas previstas no projeto de Orçamento do ano para fechar as contas com a meta de superávit primário prevista de R$ 34,4 bilhões para o governo federal em 2016. Esse esforço adicional nos cortes será preciso, mesmo depois de o relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter elevado em R$ 31,3 bilhões a arrecadação da União projetada para o ano que vem.
Barros explicou que não vai aceitar no seu parecer alguns cortes previstos pela equipe econômica para fechar o rombo das contas em 2016, entre eles, a proposta de eliminação do abono de permanência dos servidores públicos. Essa medida economizaria R$ 1,2 bilhão pelos cálculos do governo. Esse abono permite que os servidores que atingem as condições de aposentadoria e continuam a trabalhar recebam um abono no valor de 11% do salário. Para mudar a regra, seria preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Na semana passada, o governo encaminhou uma proposta de corte adicional de R$ 26 bilhões nas despesas orçamentárias de 2016 para evitar um déficit fiscal..