Publicidade

Estado de Minas

Deputados mantêm veto de Pimentel


postado em 04/11/2015 06:00 / atualizado em 04/11/2015 08:07

Por 50 votos a cinco, os deputados estaduais mantiveram nessa terça-feira (3) o veto do governador Fernando Pimentel (PT) ao projeto que aumentaria em cinco mil vezes o valor da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), a taxa do Nióbio. A medida, que representaria R$ 816 milhões anuais a mais para o estado, havia sido incluída por emenda do deputado Iran Barbosa (PMDB) no projeto do Executivo que aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos no estado. Pimentel considerou o valor desproporcional e não correspondente à fiscalização.


Publicidade