Jornal Estado de Minas

Dnit pede prazo para retomar obras de duplicação da BR-381


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pediu para a Justiça Federal um prazo maior para definir o que será feito com os lotes da BR-381 que foram abandonados pelo consórcio Isolux/Engevix. Após a desistência das empresas de executar as obras na rodovia em um trecho de 160 quilômetros, entre Jaguaraçu e Governador Valadares, a juíza Dayse Starling determinou ao órgão que apresentasse, em cinco dias, uma solução para evitar que as obras fiquem paradas. O prazo venceu na terça-feira sem uma posição oficial do departamento. O Dnit pediu para que o prazo seja estendido para 14 de agosto, quando está marcada uma audiência de conciliação entre as empreiteiras e o órgão federal. A Justiça Federal não se manifestou sobre o pedido.

Uma das soluções estudadas pelo Dnit para dar continuidade às obras no trecho que foi devolvido é chamar outras empreiteiras que participaram da licitação. Dessa forma, a obra poderia ser retomada sem a necessidade de uma nova licitação, processo que atrasaria em alguns anos a conclusão da duplicação. No entanto, caso as construtoras segundas colocadas sejam convocadas para retomar as obras, a duplicação pode custar cerca de R$ 200 milhões a mais para os cofres públicos. O Dnit pode negociar com as empreiteiras os novos preços e cronogramas para a continuidade da obra.

Poucas obras estão em andamento na Rodovia da Morte, como mostrou reportagem do Estado de Minas publicada nessa quarta-feira (5).
Dos 11 lotes em que a obra de duplicação foi dividida, em apenas três as obras estão em andamento. Nos municípios de Periquito e Belo Oriente, as desapropriações de casas às margens da BR já começaram, mas foram interrompidas há cerca de 60 dias. Alguns pátios que eram usados pelo consórcio Isolux/Engevix para estocagem de materiais de construção que seriam usados na obra estão em péssimas condições, com lixo e mato se espalhando.

Reassentamento No mesmo dia em que está marcada a audiência de conciliação do Dnit com a Isolux/Engevix, em 14 de agosto, técnicos do órgão, junto com representantes da Justiça Federal, visitarão a Vila da Luz, comunidade às margens do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que será removida para a duplicação da rodovia. Os dois lotes mais próximos à capital mineira são os mais atrasados de toda a obra. Previstos para serem licitados até o final do primeiro semestre, os editais não têm data para serem lançados e devem ficar para o ano que vem.

As visitas e encontros com moradores são parte da primeira etapa do projeto de reassentamento dos moradores vizinhos da BR-381. As famílias são cadastradas e entrevistadas por assistentes sociais e psicólogos, e suas casas são marcadas conforme a situação de vulnerabilidade dos habitantes e condições físicas das respectivas moradias. Os moradores serão informados sobre as modalidades de reassentamentos, as indenizações e os próximos passos da obra..