Analistas de sistemas criam site para controlar gasto público

A transparência com os gastos públicos é uma exigência ética, além de jurídica, indispensável aos gestores. Mesmo com a melhoria nesses índices, os portais de transparência ainda esbarram na dificuldade de boa parte dos cidadãos comuns em entender como ocorre a prestação de contas nas prefeituras. “Nossa intenção é disponibilizar uma ferramenta de controle social e de combate à corrupção no Brasil”, afirmam os analistas de sistemas Matheus Moreira, de 28 anos, e Marcos Moreira, de 31, que criaram o fiscalizeagora.org. O site idealizado por eles disponibiliza as contas dos municípios e permite que, a partir do perfil no Facebook, o internauta possa dizer se concorda ou não com aquele gasto e ainda comentar sobre a utilização dos recursos. O endereço eletrônico entrou no ar no início da semana passada e vai, de acordo com a participação dos fiscalizadores virtuais, ranquear os itens que mais geraram estranheza entre os usuários. Os dados são os mesmos liberados pelos portais da transparência dos governos.

A partir dessa interação, o fiscalizeagora.org pretende dar destaque a gastos abusivos ou que contenham algum indício de irregularidade – seja pelo valor elevado, seja pelo tipo de investimento. “O intuito é, aos poucos, motivar o registro de denúncias aos órgãos de controle interno e externo”, disse Matheus Moreira. Ainda segundo ele, os atuais órgãos de controle, como os tribunais de Contas, têm poucos recursos humanos para dar vazão à demanda e ao nível de detalhamento que esse tipo de análise exige. “Com a participação dos cidadãos, a possibilidade de que eventuais fraudes sejam denunciadas pode aumentar”, avalia Moreira.

O fato de um gasto público aparecer como destaque – por ter gerado a incompreensão por parte dos internautas que navegarem no site –, não gera uma denúncia automaticamente. “O Fiscalize Agora não vai provocar a denúncia de um gestor só porque alguém discordou da conta. Mas a intenção é que, a partir do momento em que as pessoas começarem a estranhar aquele gasto e ele aparecer em destaque, a imprensa ou alguma autoridade resolva detalhar e possa, assim, contribuir para encontrar alguma irregularidade”, disse Matheus. Ele acrescenta que o site vai deixar sempre disponível para os internautas os canais oficiais para registrar uma denúncia formal. Por enquanto, o portal tem as contas dos municípios de Minas Gerais e de São Paulo. A intenção dos criadores é disponibilizar os arquivos com os gastos de mais estados em breve.

COMO PARTICIPAR Para analisar com o quê e quanto os governos gastaram os recursos do erário é necessário ter um perfil no Facebook. O fiscalizeagora.org necessita que o internauta faça login na página usando o perfil da rede social para poder começar a analisar. Na página inicial, vá em “clique aqui para fiscalizar”. Na sequência, o usuário escolhe o estado, município e ano de referência para a consulta. Por enquanto estão disponíveis apenas os dados de 2014, mas os criadores prometem incluir as informações de 2015, assim que elas estiveram nos portais da transparência. A pesquisa ainda permite que a busca seja filtrada por assunto – educação, saúde, assistência social, entre outros –, ou mesmo pelo número do empenho e por valores gastos.

Após a busca, o site apresenta todos os gastos informados pelo município escolhido. Os empenhos são listados na ordem de avaliação. Aparecem primeiro os que receberam mais avaliações. O internauta ainda pode alterar o ordenamento, assim ele escolhe se aparecem primeiro os mais reprovados, aprovados, compartilhados etc. O arquivo informa o valor destinado, quanto e quando foi pago, e qual é o recebedor dos recursos públicos. A partir disso, é possível concordar, discordar, dizer que não entendeu e compartilhar o gasto nas redes sociais.