Helvécio Magalhães: Minas precisa ter um maior controle sobre o seu patrimônio - Foto: Beto Novaes/EM/D.A PRESS
O governo do estado está fazendo um levantamento de todo o patrimônio do estado, incluindo terras e prédios, para estimar o seu valor e decidir sua destinação. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o governo anterior só tinha registro do patrimônio da administração direta, e mesmo assim incompleto, mas não das empresas, autarquias e fundações do estado. “Onde estão todas as nossas terras? Onde estão nossos imóveis?” – segundo ele, essas foram perguntas que os técnicos não conseguiram responder, embora, na sua avaliação, o corpo de funcionários seja extremamente qualificado.

Uma das primeiras medidas do governo atual, segundo Helvécio, foi a criação de uma subsecretaria para a gestão do patrimônio. Também será feito uma cartografia de todo o estado, que permitirá identificar todos os imóveis, o que existe neles e também as riquezas do subsolo, o que vai dispensar topografia para a realização de futuras obras rodoviárias. Tudo isso será feito, nas palavras do secretário, com tecnologia de ponta. “Não faz sentido, em um estado desse tamanho, ter uma diretoria de patrimônio no quarto escalão. O governo federal tem uma secretaria nacional de patrimônio com representação em todo o Brasil, a PBH tem uma subsecretaria e nós aqui sem nenhuma gestão do patrimônio.”

Um dos exemplos desse patrimônio, segundo ele, são as fazendas da Fundação Caio Martins (Fucam). Ao todo são 13 propriedades registradas, mas somente três estão ocupadas. As outras o estado não sabe o que há nelas, afirma o secretário, que é um dos principais assessores do governador Fernando Pimentel (PT). Helvécio Magalhães afirma ainda que o estado não tem controle sobre as terras arrendadas, que serão alvo também de um pente-fino. De acordo com ele, o estado receberá de volta este ano milhares que hectares dessas terras em função do vencimento da cessão de 30 anos. Muitas delas são usadas para plantação de eucalipto no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. “Nem sobre as fazendas da Fucam nós temos controle direito, quanto mais em relação a esses milhares de terras que estamos recebendo de volta.”

O Planejamento, segundo o secretário, vai estudar caso a caso as terras arrendadas para decidir sobre sua destinação. “Em alguns lugares vamos pegar de volta e fazer assentamentos de reforma agrária, em outros vamos propor transação de terras.” De acordo com ele, terras de eucalipto que são imprestáveis para a agricultura familiar podem ter o arrendamento renovado ou podem ser trocadas por outras propriedades, principalmente em áreas de conflito agrário. “Temos muito interesse em áreas onde há disputa agrária.”

Prédios Além das propriedades rurais, o governo está levantando a situação dos imóveis na capital. Alguns prédios considerados “nobres”, que antes da inauguração do estado abrigavam órgãos públicos, segundo a Secretaria de Planejamento, estão servindo de arquivos. Em relação à situação financeira para bancar todos os projetos, Helvécio disse que o estado pode transformar parte desse patrimônio em renda, mas garante que até 2016 a casa estará arrumada para ampliação de investimentos..