Câmara de BH deve votar hoje em definitivo fim da verba indenizatória

O projeto de resolução acabando com as verbas indenizatórias para vereadores mediante apresentação de nota fiscal já foi aprovado há duas semanas em 1º turno

Flávia Ayer
Pedido de preferência na pauta, vereadores mobilizados, acordos políticos costurados.
Está marcada para esta quarta-feira a votação, em segundo turno, do projeto que, finalmente, acaba com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais aos quais os 41 vereadores têm direito para custear despesas em geral dos gabinetes. Depois de um mês de polêmicas, o texto que substitui o benefício por licitações únicas a todos os parlamentares de itens como gasolina, material de escritório e aluguel de veículos está pronto para ser aprovado hoje. O único empecilho pode ser impasse entre oposição e base em torno de projeto do Executivo.

Favorável ao fim da verba, a oposição está disposta a enterrar o benefício e votar o projeto, desde que o Executivo retire de pauta o projeto de lei que permite que a iniciativa privada explore estacionamentos rotativos e construa estacionamentos subterrâneos na capital. A bancada de oposição foi pega de surpresa ao constatar, ontem, que o texto havia retornado para a pauta de votações. Um acordo feito com o Executivo em fevereiro garantiria que o texto seria apreciado em plenário somente depois de ser mais discutido.

“Queremos votar a verba indenizatória, mas a permanência desse projeto da privatização do Faixa Azul na pauta impede. Não era esse acordo”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT). O líder de governo na Câmara, vereador Preto (DEM), garante que não haverá problema para aprovar a verba.
“Vou retirar o projeto dos estacionamentos de pauta”, afirma.

O presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), está confiante. “Estamos ligando para os vereadores e pedindo para comparecer na reunião plenária. Todos confirmaram presença”, diz. O fim do benefício é uma das bandeiras de sua gestão, iniciada em janeiro. A substituição por licitações conjuntas tem a intenção de aumentar a transparência e trazer economia. No ano passado, vereadores gastaram R$ 5,5 milhões com a verba, usada principalmente para divulgar ações do próprio mandato..