A petição, que é uma resposta às acusações do Ministério Público contra as empreiteiras feita em novembro, é o primeiro documento produzido por um representante das empresas citado na Lava-Jato a relacionar o esquema de corrupção na estatal com o pagamento a partidos aliados – segundo Almada, análogo ao ocorrido no mensalão, descoberto em 2005. O documento nega ainda que tenha havido cartel entre as empresas. “O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares”, diz um trecho da peça, protocolada pelo advogado Antônio Sergio de Moraes Pitombo na quarta-feira.
Almada está preso preventivamente em Curitiba desde 14 de novembro. Ele é acusado de participar de um cartel criado para superfaturar obras que tinham como cliente a Petrobras. No sábado, a Justiça Federal no Paraná negou o terceiro pedido de habeas corpus de Almada.
O texto diz ainda que Paulo Roberto Costa e os demais integrantes do esquema coagiram as empreiteiras, ameaçando-as. “Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia.
Procurado, o escritório Moraes Pitombo advogados disse que não comentaria a peça. O Palácio do Planalto também não quis se pronunciar.Sob condição de anonimato, um deputado da base governista que participou da CPI Mista da Petrobras, encerrada em 2014, rebateu as acusações das empreiteiras. “Como é que alguém pode ser coagido a ganhar dinheiro em obra superfaturada? Se houve pagamento de propina, houve também o proveito para as empresas”, disse. Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), criticou a postura de todos os envolvidos no caso. “Ninguém é anjo nessa história. Todo mundo sabe que, para fechar os contratos nessas obras superfaturadas, se pagava propina em proveito do PT, que ficava com o percentual maior, e dos partidos da base aliada. Agora, eles começam a dizer o que já sabiam desde o começo, porque não dá para negar”, comentou Bueno.
Pilhagem
Mesmo admitindo indiretamente o pagamento de propina, a petição descreve Gerson Almada como “testemunha ocular do possível maior estratagema de pilhagem de recursos públicos visto na história recente”, ao lado dos demais empresários investigados na Lava-Jato. Ao negar que tenha havido formação de cartel – tal como apontado nos depoimentos da delação premiada de Paulo Roberto Costa, os advogados sustentam que o único vínculo entre as empresas é o fato de todas terem sido coagidas pelo ex-dirigente da estatal. “Almada compõe, tão só, o grupo de pessoas que pecaram por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil”, diz trecho da defesa do empreiteiro.
Sim de US$ 1,5 milhão
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou à Polícia Federal que recebeu do lobista Fernando Soares, descrito como operador do PMDB, um total de US$ 1,5 milhão para “não causar problemas” em uma reunião que iria definir a compra, pela Petrobras, da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Costa disse que a refinaria era “muito velha” e necessitava de obras de modernização que custariam até US$ 2 bilhões.
.