STF cobra indicação de novo ministro

Brasília – A sessão de encerramento dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano foi marcada por cobrança para que a presidente Dilma Rousseff indique um novo ministro para a Corte e dê aval para o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. O ministro Marco Aurélio Mello foi o porta-voz do desconforto do tribunal com a demora na escolha do 11º ministro, que vai ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou no fim de julho. Ele afirmou que a indicação “tarda” e tem prejudicado o andamento do tribunal. "Nós pagamos por isso”, disparou. “Para justificar essa demora, o leigo acredita que é muito difícil substituir o ministro Joaquim Barbosa. Presidente, a estatística revela o esforço maior do colegiado buscando medidas para aliviar a sobrecarga do plenário (com a ausência)”, disse o ministro.

São cotados para a cadeira Eugênio Aragão, vice-procurador-geral-eleitoral, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Marco Aurélio disse desejar que Dilma seja feliz com a escolha. “Espero que venha alguém que reconheça a envergadura da cadeira. Nada gratifica mais do que servir. A cadeira no Supremo não é para fazer currículo. Esse currículo já deve existir anteriormente, alfinetou. Como o indicado para a cadeira de ministro do Supremo precisa passar por sabatina no Senado, a expectativa é de que o nome do novo integrante só seja divulgado em fevereiro, quando os congressistas retornam do recesso.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aproveitou o encerramento para, indiretamente, criticar as dificuldades para aprovar o reajuste dos servidores do Judiciário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu o discurso, pedindo aumento para os funcionários do Ministério Público. “Seguiremos comprometidos em continuar tentando junto ao Legislativo e ao Executivo a merecida e inadiável valorização dos vencimentos (dos servidores), afirmou.

Nesta semana, o Congresso aprovou reajuste para as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo a partir de 2015. Os salários dos deputados, senadores, ministros do STF e procurador-geral da República vão passar para R$ 33.763. Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários de R$ 30.934,70.