Passadas as eleições, uma movimentação intensa teve início nos quadros de funcionários dos gabinetes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), orquestrada com boas doses de generosidade pelos deputados. A exoneração e a nomeação de servidores estão sendo comandadas principalmente por parlamentares derrotados nas urnas ou que não terão mandato na próxima legislatura. Alguns políticos parecem ter ficado “mais bondosos” no fim do mandato. Um deles chegou a conceder aumento de mais de 1.000% no salário de um servidor. Nesse entra e sai de funcionários, também se multiplicam casos em que, entre demissões e novos contratos, a folha de pagamento no gabinete acabou subindo.

O gabinete do deputado Pompílio Canavez (PT), que não conseguiu se reeleger, passou por uma das maiores mudanças no quadro, com 15 exonerações. Quatro dos funcionários demitidos foram recontratados, sendo três com salário maior. Um deles, Waldecir dos Santos, que exercia o cargo de agente de serviços de gabinete e recebia R$ 798,80, foi promovido a auxiliar técnico executivo II e ganha agora R$ 9.253,11. O aumento foi de 1.158%. As mudanças deixaram a folha de pessoal do gabinete R$ 7.720,70 mais cara.

Segundo Pompílio, que já foi prefeito em Alfenas, no Sul de Minas, as alterações se devem a uma avaliação de desempenho dos funcionários. “Ele (Waldecir) é coordenador de região e se revelou uma pessoa muito competente durante a campanha. É preciso reconhecer o trabalho”, afirmou. Apesar de ter tido uma campanha insuficiente para conseguir continuar na ALMG, o parlamentar reconhece o aumento como justo. “Fizeram um trabalho que mereceram”, disse.

Desde 5 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno, até sábado, 142 exonerações foram publicadas no Diário do Legislativo, sendo 94 delas, o equivalente a 66% do total, de servidores de gabinetes de deputados que não terão mandato nos próximos quatro anos – não reeleitos, eleitos deputado federal ou que não disputaram o último pleito. As nomeações também foram mais comuns entre os que estarão fora da Assembleia a partir de janeiro. Do total de 107 contratações, 57 (53%) são dos “sem-mandato” na Casa Legislativa.

Chama atenção o fato de que quase a metade das nomeações (45%) é, na verdade, de funcionários exonerados e novamente contratados pelos mesmos gabinetes, em muitos casos com salários mais altos. As recontratações também são mais comuns entre os deputados estaduais que não terão cadeira na próxima legislatura e somam 28 do total de 49 recontratações, o equivalente a 57%.

Assim como Pompílio Canavez, o deputado Neider Moreira (PSD), derrotado nas urnas, é um recordista nas alterações do quadro de pessoal, com 15 exonerações. Ele também lidera as recontratações, num total de seis funcionários. Quatro dos funcionários tiveram aumento de salário muito acima da inflação: de 71% a 292%.

É o caso de Cláudio Domingos, atendente de gabinete, e Geraldo Amin, motorista, que ganhavam, respectivamente, R$ 2.140,89 e R$ 2.602,28. Os dois foram promovidos a auxiliar-técnico-executivo, cargo que lhes rende agora salário de R$ 8.392,80. Cláudio comemora o salto de 292% no vencimento, e Geraldo, de 222%. A reportagem tentou, insistentemente, falar com o deputado, mas não teve retorno.

O deputado Leonardo Moreira (PSDB), que não conseguiu se reeleger, também lidera as movimentações no gabinete, com 11 exonerações e seis novas nomeações. “É uma reestruturação normal, uma redução. Naturalmente, o deputado que não é reeleito tem demanda menor no gabinete”, afirmou. O parlamentar não soube explicar, no entanto, porque as alterações sobrecarregaram em R$ 4.701,37 reais a folha de pagamento do gabinete. Somente um dos novos funcionários, Michel Pedroso, vai ganhar R$ 11.247,22. “Desconheço o aumento do vencimento. Tudo foi feito dentro daquilo que a Assembleia permite. O Michel trabalha comigo há 12 anos”, disse.

Promoção

No gabinete do deputado Marques Abreu (PTB), que não conseguiu votos suficientes para exercer segundo mandato, um pacote de bondades foi aberto. Cinco funcionários receberam promoção nos últimos meses do mandato do parlamentar. “Resolvi promovê-los pelo desempenho. Tinha oito pontos excedentes para usar no gabinete (o equivalente a R$ 2.260,32) e redistribui entre os próprios funcionários”, afirmou o deputado, que reforçou ter tido um mandato econômico. “Estou entre os que menos gastaram”, disse. O aumento na folha, no entanto, chegou a R$ 4.682.

Funcionários recontratados pelo deputado Gustavo Perrella (SD), que disputou, sem sucesso, eleições para a Câmara dos Deputados, também comemoram aumento do salário. Quem tem mais motivo para se alegrar é Leonardo Maia. Antes auxiliar de gabinete, ele passou a técnico-executivo e viu seu salário triplicar, de R$ 3.012,47 para R$ 10.711,62, valor 255% maior. Já no gabinete do deputado Hélio Gomes (PSD), que não se reelegeu na ALMG, foram demitidos nove funcionários, que, juntos, custavam R$ 19.579,17 aos cofres públicos. No lugar deles, foram contratados três servidores, cujos salários somam quase a mesma quantia dos exonerados: R$ 19.557,79. O EM entrou em contato com Gustavo Perrella e Hélio Gomes pelo celular e no gabinete, mas não obteve retorno.

REMANEJAMENTO EM NÚMEROS

37 deputados, 18 não terão mandato
na próxima legislatura 45,7%
142 exonerações, sendo 94 dos “sem-mandato” 66%
107 nomeações, sendo 57 dos “sem-mandato” 53%
49 recontratações, sendo 28 dos “sem-mandato” 57%

COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS GABINETES

» Cada deputado tem direito a ter até 23 servidores. A contratação e o pagamento são feitos pela Assembleia.

» O menor vencimento pago é R$ 798,80, correspondente a jornada diária de 4 horas. O maior é R$ 11.247,22, com jornada de 8 horas.

» Cada gabinete pode gastar até R$ 77.698,50 com o pagamento de servidores. O sistema é organizado a partir de uma pontuação. São 275 pontos destinados ao pagamento de servidores, e cada ponto vale R$ 282,54 (total).

» Respeitando os limites existentes, os cargos que cabem aos gabinetes são de livre nomeação e exoneração do deputado.

» O parlamentar tem autonomia para compor seu gabinete, alterando ou mantendo cargo, jornada e padrão de vencimento. O sistema informatizado da ALMG rejeita automaticamente lançamentos de indicação que extrapolam a pontuação máxima.

Fonte: ALMG.