Jornal Estado de Minas

TSE vai investigar denúncias de fraude nas eleições presidenciais

Depois das eleições, circularam mensagens nas redes sociais apontando supostas fraudes no processo eleitoral, como urnas que não aceitavam o número do PSDB

Grasielle Castro

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a próxima semana com a tarefa de analisar o pedido de auditoria sobre as eleições feito pelo PSDB.

O presidente da Corte, ministro José Dias Toffoli, pode tomar a decisão sozinho (monocraticamente) ou deixá-la a cargo do plenário. Embora destaque em que a Corte “garantiu a segurança do processo eleitoral”, os tucanos alegam que os eleitores não estão “tranquilos” com a “não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”.

O pedido do PSDB não se refere a nenhum caso específico de suposta fraude. De acordo com nota do partido, a necessidade de auditoria especial baseia-se em “denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos”. Especialistas criticam a representação da legenda, que saiu derrotada na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização.

Depois das eleições, circularam mensagens nas redes sociais apontando supostas fraudes no processo eleitoral, como urnas que não aceitavam o número do PSDB. A nota é assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves à Presidência. Ele diz que ligou para Aécio antes de fazer a representação e o tucano disse que, se era uma decisão da equipe jurídica, concordava com o pedido.

“Não estamos questionando o resultado das eleições ou pedindo uma recontagem.
Só queremos que o TSE faça a auditoria para que essas denúncias de fraude não sejam alimentadas. Para evitar que milhares de brasileiros continuem a colocar em xeque a postura do TSE. Essa insegurança não é boa para a democracia”, diz Carlos Sampaio. Ele alega que, se o PSDB estivesse apontando fraude, teria pedido a impugnação das eleições 48 horas depois do pleito.

O corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, diz que o pedido do PSDB “coloca em xeque todo o processo eleitoral”. “Perde a eleição e depois vem questionar o resultado, e com base em redes sociais. Ele (Carlos Sampaio) não pode fazer isso. Não apontou nenhuma irregularidade. O que ele questiona, o TSE já tem pronto. Acho esse tipo de procedimento perigoso, mexe com o processo democrático do país.”

Na nota sobre o pedido, o partido diz que a auditoria seria feita “por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a conclusão da totalização dos votos”.

Risco reduzido
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz que o pedido do PSDB é “salutar”, mas “inócuo”. “É salutar que o partido político queira auditoria nas urnas eletrônicas. Mas resultará inócuo. Porque as urnas eletrônicas, o sistema de captação de votos, é muito seguro. Há mecanismos de segurança.
Não existe possibilidade de haver fraude. Não há possibilidade de totalização dos votos diferente”, afirmou.

Velloso diz ainda que o próprio partido pode conferir o resultado. “Além disso, encerrada a eleição, o presidente da mesa apura as urnas na presença de fiscais do partido. E emite boletim de urna, afixa uma via na porta, entrega outra via ao comitê interpartidário e seguem três outras vias para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ou seja, o próprio partido pode somar as vias recebidas e chegar ao resultado.”

 

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