Irmã vota no lugar de cadeirante

Você confiaria em um parente a ponto de deixar que ele votasse para você? Independentemente de a resposta ser sim ou não, a Justiça veda essa possibilidade. Mas foi isso que ocorreu com uma eleitora em Belo Horizonte na votação no último domingo. A aposentada Beatriz Miranda, de 50 anos, é cadeirante, e como teve a seção eleitoral mudada para o segundo andar e, por isso, não conseguiria acessar a sala da Escola Estadual Silviano Brandão, que fica no Bairro São Cristovão, recebeu a proposta de deixar a irmã votar para ela. “Para minha surpresa, o presidente da seção pediu que minha irmã votasse em meu lugar. Eles desceram com o livro para eu assinar, me recusei e disse que somente assinaria mediante declaração dele assinada e com testemunhas citando o ocorrido”, contou.

Segundo Beatriz, ela vota na seção 114, da 30ª Zona Eleitoral há alguns anos e não foi comunicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) de qualquer alteração em seu local de votação. Beatriz contou que já trabalhou como mesária, mas pediu dispensa devido a problemas físicos. “A falta de acessibilidade frustra muito a gente, incomoda bastante. Porém, o que mais incomoda nesse caso foi o presidente colocar uma outra pessoa para votar, mesmo que seja muito próxima, como é minha irmã”, desabafou. Na declaração, o responsável pela seção, que se identifica como Gustavo Henrique, confirma que a irmã de Beatriz votou por ela “por falta de acessibilidade”.

Sobre o ocorrido, a aposentada disse que protocolou ontem uma reclamação na Corregedoria do TRE para que a situação dela fosse averiguada. Beatriz ainda informou que estuda tomar outras medidas judiciais para garantir seus direitos. “Qual a segurança que a gente tem se o presidente da seção coloca outra pessoa para votar?”, questiona.

De acordo com o TRE, o caso de Beatriz “é isolado e fugiu totalmente ao padrão adotado”, mas será apurado pelo juiz responsável pela zona eleitoral. “Todos os mesários foram orientados a atender adequadamente os eleitores com mobilidade reduzida e a não permitir que um cidadão vote pelo outro, mesmo em casos de concordância das partes envolvidas. A princípio, não foi identificada má-fé por parte dos envolvidos na irregularidade relatada, apesar de ser evidente o equívoco do procedimento.”

Sobre a falta de acessibilidade, o TRE reconheceu que a seção em que Beatriz Miranda vota “não tem de fato acessibilidade” por um problema estrutural do prédio da escola, que não pertence à Justiça Eleitoral”. O TRE afirma que o eleitor que tem alguma dificuldade de locomoção deve se cadastrar em um cartório para ser direcionado a uma seção com acessibilidade e que o número de locais para quem tem dificuldade de locomoção foi aumentado em 20% no estado. Na capital, o acréscimo foi de 30%.