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Estado de Minas

Joaquim Barbosa condena reeleição

Ex-presidente do Supremo afirma que novo mandato é um estímulo à corrupção


postado em 05/10/2014 06:00 / atualizado em 05/10/2014 06:22

Brasília – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa defendeu ontem, em seu perfil no Twitter, a alternância de poder e disse que a reeleição estimula a corrupção. Hoje aposentado, o ministro ganhou notoriedade como relator do processo do mensalão, que mandou para a prisão caciques do PT. “A reeleição é o elemento propulsor, o fator multiplicador de práticas de corrupção no nosso país”, afirmou Barbosa no Twitter.

Segundo ele, nenhuma democracia sobrevive sem alternância de poder. “Olhe o nosso entorno e veja a devastação feita pela perpetuação de grupos”, completou ele no microblog. A declaração do ministro atinge a pretensão da presidente Dilma Rousseff (PT) de se reeleger, em disputa com outros 11 candidatos, entre eles, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que disputam voto a voto a segunda vaga no segundo turno.

Barbosa foi indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se destacou pela condenação de 25 réus no julgamento do mensalão, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Em agosto, ele decidiu se desligar do STF, 10 anos antes de completar 70 anos, quando a aposentadoria é compulsória. No ano passado, defendeu mandato delimitado para magistrados do STF.

“Eu já defendi essa tese e penso que um mandato longo, mas delimitado, seria o ideal. Não temos ainda uma democracia aprimorada. Temos uma democracia em construção, e mexer num dos pilares dessa democracia, como o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, não me parece a solução ideal”, defendeu ele, em 2013.

Refém

Na noite de sexta-feira, durante uma palestra sobre poder e ética na Associação Empresarial de Joinville (SC), Barbosa já havia tocado no tema, segundo o jornal Notícias do Dia. “Temos uma certa alternância de poder, principalmente estadual e municipal. No federal, nem tanto”, afirmou para uma plateia de cerca de 500 pessoas. Disse ainda que a reeleição “fomenta a corrupção” porque o governante se torna refém da própria ambição e dos grupos que o apoiam.

O ministro aposentado também já havia feito referência à alternância de poder em outra palestra, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, em São Paulo, em 16 de setembro. Na ocasião, ele afirmou que, em países em fase de consolidação constitucional, a reeleição funciona como “mãe” da corrupção.

 

Urnas 'vacinadas' contra ataque de hackers

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, confirmou ontem que houve uma tentativa de ataque ao sistema tecnológico da Corte. Contudo, o ministro disse que os hackers não chegaram a invadir o sistema. “Acontece cotidianamente (a tentativa de invasão), mas eles não chegaram a entrar no sistema do TSE exatamente porque a nossa defesa fez a proteção”, disse ele, em entrevista coletiva após cerimônia para verificação dos softwares que gerenciam a totalização dos resultados das urnas eletrônicas.

 Dias Toffoli destacou que a tentativa de invasão não ocorreu no sistema de totalização dos votos. A assessoria de imprensa do TSE esclareceu que a ação ocorreu no sistema de comunicação entre a Corte e os tribunais regionais eleitorais (TREs). O ministro disse ainda que há uma rede “enorme” de defesa contra esse tipo de invasão. “Quando começa um ataque ao sistema, ele tem uma proteção”, disse. A notícia da tentativa de invasão foi publicada ontem na coluna Panorama Político, do jornal O Globo. Segundo a publicação, a tentativa ocorreu há duas semanas e foram feiras 200 mil tentativas de acesso por segundo.

Com a presença de Toffoli, do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e de representantes de partidos políticos, como o PT, o PSB e o PRB, o TSE realizou ontem uma verificação dos sistemas de recepção das informações das urnas a partir dos 27 TREs, que deverão transferir hoje os dados de votação dos eleitores. Os testes foram bem-sucedidos para todos os estados. “A votação é segura e aqui fizemos verificação junto a todos os TREs do sistema de totalização e gerenciamento dos votos”, disse o presidente do TSE.

Giuseppe Dutra Janino, secretário de Tecnologia da Informação da Corte, disse que o tribunal está preparado para esse tipo de evento. Segundo ele, os ataques são mais comuns nos períodos que se aproximam de eleições. Ele destacou que os ataques foram comunicados à Polícia Federal para que sejam investigados.

Na presença de advogados representantes dos partidos, do Ministério Público Federal e de jornalistas, os técnicos do TSE apresentaram os “scripts” de verificação dos sistema, promoveram a transmissão dos softwares que conferiram as assinaturas eletrônicas de cada TRE e checaram as informações.

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Janino explicou que a verificação funcionou como uma espécie de blindagem dos 90 sistemas que são desenvolvidos pelo TSE para realizar uma eleição. O teste, disse ele, assegurou a autoria e a integridade dos sistemas distribuídos pelo país. Segundo Toffoli, esta eleição é a primeira em que não houve necessidade de relacração dos sistemas, para verificações e ajustes posteriores. “Nestas eleições, não tivemos necessidade de utilizar esse expediente porque tudo realmente funcionou nos testes da maneira mais adequada possível”, disse Toffoli.

 


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