O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, disse na terça-feira acreditar que só a ocorrência de um "fato novo" fará o ministro relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, José Jorge, voltar atrás de sua decisão de pedir a indisponibilidade de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster.
Nardes confirmou que Jorge está revendo a manifestação pela inclusão de Graça no rol de responsabilizados pelo prejuízo calculado em US$ 792,3 milhões com o negócio.
"Ele está examinando o voto que deu e esperamos que ele apresente seu voto em definitivo, se inclui ou não a Graça Foster.
"Se não houver elemento novo, acredito que ele deva manter a decisão", completou o ministro. Ele sugere que, caso haja a inclusão de novos elementos, não está descartada a responsabilização da própria presidente da república, Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras à época da aquisição de Pasadena, em 2006.
No fim de julho, o TCU atribuiu a 11 diretores e ex-diretores da Petrobras o prejuízo pela compra da refinaria por parte da estatal, mas não responsabilizou o Conselho de Administração da estatal. Os ministros também deixaram Graça de fora, que durante o processo de compra atuou em cargos de comando na estatal.
Jorge, porém, defendeu depois que a presidente da Petrobras deveria ser incluída na lista de responsáveis, argumentando ser de "acentuada gravidade" a responsabilidade dela no caso Pasadena. Na semana passada,o ministro surpreendeu os colegas do tribunal e pediu, ele mesmo, que a decisão sobre o assunto fosse adiada após o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, usar a tribuna para falar a favor dos diretores.
Na terça-feira, 12, o presidente do TCU admitiu que a "presença do advogado-geral da União realmente foi uma diferença", que mostra que o processo é "uma matéria bastante importante para a União".
Pressão
Nardes descartou a possibilidade de o ministro José Jorge ter sofrido pressão externa para voltar atrás de sua decisão. "Dizer que alguém pressiona o ministro José Jorge é desconhecer a sua experiência, sua bagagem", disse ele, lembrando que o ministro é engenheiro e "conhece profundamente a área de energia". Segundo o presidente do TCU, o posicionamento do ministro foi técnico e em acordo com decisões anteriores. "O tribunal tem feito avaliações em processos semelhantes a este e tem tido a jurisprudência de condenar mais a diretoria que o conselho”..