Por isso, Barroso afirmou que precisa levar os recursos rapidamente a julgamento. "Quem está preso tem pressa", explicou.
Os recursos foram movidos pelos advogados dos condenados contra decisões do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro vedou a possibilidade de condenados em regime semiaberto trabalharem fora do presídio antes que cumpram um sexto da pena. Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio. O ex-deputado cumpria pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.
Esses recursos estavam prontos para ser julgados, mas Barbosa não os liberava para julgamento, o que mereceu críticas dos advogados. Na semana passada, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco subiu à tribuna para pedir pressa no julgamento e acabou sendo retirado do plenário pelos seguranças.
Analisados os recursos, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas. "Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas", disse. "Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos", continuou.
Barroso foi sorteado relator do processo depois que Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria. Barbosa representou criminalmente o advogado de Genoino, alegando ter sofrido ameaças. Por isso, declarou ser suspeito para julgar o assunto.
O novo relator contou o que pensou quando recebeu a notícia de que passaria a ser o responsável pelo processo. "Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável.