Suspeitas recaem sobre a compra de 10 trens pela CBTU para BH - Foto: Jackson Romanelli/EM/D.A PRESS - 27/9/11

O empresário e ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, condenado na Suíça por recebimento de propina e lavagem de dinheiro, e investigado em São Paulo pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, crime financeiro e formação de cartel para fraudar licitações do metrô, foi contratado no ano passado por R$ 4,6 milhões para fazer o acompanhamento técnico da compra de 10 trens para o metrô de Belo Horizonte. A informação consta no balanço financeiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Zaniboni e seus sócios auxiliaram na elaboração da concorrência para a compra das composições por meio da consultoria de que era sócio até agosto, a Focco Tecnologia e Engenharia, concorrência também investigada pela PF por suspeita de fraude.

A licitação dos trens para BH foi vencida pelo único participante habilitado, o consórcio Alstom/CAF – empresas acusadas de participar do cartel de São Paulo – por R$ 171,9 milhões. A consultoria também definiu os critérios da concorrência que deu a vitória ao mesmo consórcio – mais uma vez único participante –, para a compra de 15 trens para o metrô de Porto Alegre, por R$ 243,75 milhões, fato que levantou ainda mais suspeitas e levou a Justiça a bloquear os bens da empresa e de seus sócios. Zaniboni é suspeito de ter recebido depósitos de US$ 836 mil para favorecer a francesa Alstom em licitações do metrô de SP. Em um deles, teria elevado o valor para manutenção de equipamentos de R$ 19,4 milhões para R$ 23,6 milhões.

Zaniboni e seus sócios estão entre os poucos a receber da CBTU verbas de investimentos para o sistema metroviário de BH. A compra suspeita dos 10 trens novos é o único investimento da companhia endereçado ao metrô mineiro desde 2007, já que a expansão da Linha 1 (Vilarinho/Eldorado) e a implantação da Linha 2 (Barreiro/Calafate) estão paralisadas.

Desde domingo, a reportagens do Estado de Minas denunciam como o sistema metroviário da capital mineira tem sido deixado de lado pela política federal de transportes, abrindo espaço para a corrupção e o sucateamento das estações e trens em BH. Além de não ser contemplada com investimentos, a superintendência mineira da CBTU foi obrigada a repassar verbas para a Metrorec, do Recife, que somaram R$ 54 milhões nos últimos cinco anos. Ontem, o EM mostrou que o setor de contratos da companhia em BH é alvo de investigações do Ministério Público estadual, que recebeu 25 denúncias e analisa 200 contratos de aluguel de imóveis e prestação de serviços. O pagamento de R$ 4,6 milhões à consultoria de Zaniboni foi feito ainda em 2012. As concorrências para aquisições de trens ocorreram sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), mais flexível que a Lei das Licitações . O governo federal criou o RDC alegando ser necessário dar maior rapidez às licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Posteriormente, o RDC foi estendido às concorrências do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao ser comunicado sobre o pagamento da CBTU à empresa Focco, o promotor de Defesa do Patrimônio Público Leonardo Barbabela fez críticas à gestão do dinheiro público. “Toda ação pública deveria ser para melhorar a vida da população. Mas vemos que não são técnicos que estão ocupando cargos nos setores de educação, transportes e saúde, já que interesses políticos se sobrepõem aos interesses do povo.” O promotor adianta que aguarda o resultado da apuração da Polícia Civil, que tem entre as denúncias suspeitas de pagamentos irregulares a empresas contratadas pela CBTU e de contratos de aluguel subfaturados.

Bens bloqueados

A PF em São Paulo informou que só vai se posicionar quando o inquérito sobre Zaniboni for finalizado, o que pode levar mais dois meses. O ex-presidente da CPTM e sócio da Focco prestou três depoimentos sobre o caso ao MP em São Paulo e um à corregedoria do estado, mas, em seu interrogatório na PF, preferiu exercer o direito ao silêncio. Por meio de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, ele negou irregularidades na compra de trens. “Todos os contratos foram regulares e os serviços prestados”, disse. Ainda de acordo com o advogado, o motivo pelo qual apenas uma empresa se qualificava para as concorrências é o fato de esse ser um mercado restrito. “É normal que nas concorrências haja apenas uma participante”, justifica.

A CBTU se limitou reafirmar que “as novas composições para o metrô da capital começarão a chegar no segundo semestre de 2014, conforme cronograma estabelecido”. A CAF foi procurada, mas não respondeu à reportagem. A Alstom informou por e-mail que “segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações”.

Aluguel

A lanchonete de 37,5 metros quadrados que funciona na Estação Eldorado paga aluguel de R$ 4.585,90, o mais alto da plataforma, e não R$ 713,76, como informou ontem o Estado de Minas, com base nas tabelas da própria Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Mais de 200 contratos de locação de imóveis da CBTU a preços abaixo do mercado são investigados pelo Ministério Público. A companhia admitiu a cobrança dos valores irrisórios e informou que prepara licitação.