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Senado pode acabar com 13º e 14º salários de parlamentares reeleitosCidades mineiras começam batalha para pagar o 13º aos servidoresPrefeituras de 300 cidades de MG estão sem caixa para o 13º salário Justiça rejeita ação que acusava vereador de dar emprego em troca de relacionamentoA prefeitura transfere de duodécimo mais repasse de inativos e pensionistas entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões todos os meses para o legislativo maranhense. Deste total, deve arcar com todas as despesas da Casa. Ou seja, com cerca de R$ 2 milhões, a Câmara tem que pagar a manutenção, contas, verbas indenizatórias dos vereadores e demais gastos.
Com o orçamento apertado o ano todo, e sem uma organização orçamentária, o período de fim de ano é tenebroso para o setor financeiro do parlamento municipal. Cortes estão sendo feitos cirurgicamente na Casa. Os primeiros devem ser funcionários fantasmas indicados por vereadores que não tem presença confirmada no parlamento.
Pela última divulgação feita pelo presidente Pereirinha, a Câmara tem 1,5 mil funcionários. Destes, apenas 305 são efetivos e estão contemplados com o Plano de Cargos lançado recentemente no parlamento. A estimativa é que existam cerca de 500 servidores tipo “Serviço Prestado” e cerca de 500 cargos comissionados.
O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN) afirmou que está tomando as providências, embora não tenha dito quais, para garantir o pagamento do 13º salário aos funcionários da Casa. Ele diz que não pode dizer neste momento se terá dificuldades, mas analisará primeiro o quadro. “Não sei se teremos dificuldade. Estamos trabalhando para cumprir nossa obrigação com todos os funcionários que efetivamente trabalham nesta Casa. Eu assumi como gestor agora esta Casa. Tenho que tomar cuidado agora com a caneta na mão. A coisa pública tem que ser tratada com responsabilidade e a minha é muito grande. Eu preciso analisar bem a situação da Casa para fazer os pagamentos”, afirmou.
Sobre o corte de funcionários que recebiam, mas seu efetivo trabalho não era comprovado, Astro disse que está fazendo um estudo sobre o quadro e identificado a situação. Ele disse que falou dos funcionários que não trabalham no sentido de não darem o devido retorno laboral que a Casa precisa. “Acho que aqui tem mesmo muita gente que não trabalha e quer botar banca. Nós estamos trabalhando para ter um laudo sobre este quadro”, declarou.