Brasília – Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados reuniram-se nessa segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Os parlamentares posicionaram-se contra a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas.
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Deputados cobram de Gleisi novo modelo de demarcação de terras indígenasRelatório pede arquivamento de PEC para fazer a demarcação de terras indígenasRelatório final sobre demarcação de terras indígenas pode ser votado hojeCardoso diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215Tramitação da PEC sobre demarcação de terras indígenas é novamente adiadaDepois de duas horas de negociação, indígenas têm entrada liberada no CongressoDemarcação tem de passar pela Câmara, diz deputadoQuestão indígena é tema de reunião de parlamentares com ministra da Casa CivilNa reunião, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) defendeu a continuidade da tramitação da PEC 215 por entender que a Câmara dos Deputados tem direito de debater livremente a questão. “A tramitação dessa PEC ou de qualquer outra é prerrogativa nossa . É nosso papel, nosso dever discutir o assunto. O fato de instalar e discutir uma emenda à Constituição, não significa que ao final ela seja aprovada. Nós queremos levar esta discussão para a sociedade brasileira”, disse.
Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária também pediram rapidez no julgamento dos recursos da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que também estão sob a relatoria de Barroso. Na ação, indígenas e ruralistas pedem que o Supremo esclareça se as 19 condicionantes impostas pelo tribunal se estendem a outros processos demarcatórios de reservas indígenas.
“E uma decisão fundamental para o Brasil para que a gente evite a ampliação do conflito, que hoje é motivado em razão da falta de uma regulamentação do tema das demarcações indígenas”, disse o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).