Jornal Estado de Minas

PF desarticula organização criminosa que fraudava licitações em 10 estados e no DF

A fraude envolve uma Oscip que, nos últimos cinco anos, recebeu recursos públicos de mais de R$ 400 milhões

Carro da Receita Federal chega ao prédio da Fiemg, na entrada da Rua Gonçalves Dias, na região Centro-Sul de BH - Foto: Leandro Curi/EM/D. A PressA Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta segunda-feira, a Operação Esopo para prender acusados de desvio de recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Foram expedidos pela Justiça 25 mandados de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Além disso, mais 44 mandados de busca e apreensão e, também, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis.

Leia Mais

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitaçãoCPI sobre fraudes no Metrô tem 26 assinaturas em São PauloGoverno federal quer central de compra para inibir fraudesPF prende fraudadores de fundos de pensão no DF, MG e mais oito estadosOperação Esopo: ex-assessor do Ministério do Trabalho se entrega à políciaPF desbarata quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações de prefeiturasOperação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito FederalReforma de Código do Processo Penal reduz número de presos
De acordo coma Polícia Federal, a organização criminosa, formada por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à Oscip junto a prefeituras municipais, Governos Estaduais e o Ministério do Trabalho.

Os fraudadores agiam a partir da assinatura do contrato, superfaturando os valores dos serviços prestados. Segundo a investigação da Polícia Federal, eram feitos repasses milionários às empresas integrantes da Oscip.

As investigações da Polícia Federal demonstraram que, apenas nos últimos cinco anos, a Oscip recebeu valores superiores a R$ 400 milhões das adminsitrações públicas federal, estadual e municipal de 10 estados e no Distrito Federal.

Mandados

Além das prisões, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Oscip, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, e nas sedes de prefeituras mineiras: Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco,, São João da Ponte,, Taiobeiras e Três Corações. Também estão sendo alvo de busca e apreensão um Instituto do Governo de Minas Gerais, o Ministério do Trabalho e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. A operação foi assim denominada em referência à expressão "lobo em pele de ovelha", atribuída ao grego Esopo. Participam da ação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria da União. (com informações da Políia Federal)