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Minirreforma eleitoral na Câmara exclui temas polêmicosCâmara dos Deputados estuda limitar gastos nas campanhas eleitoraisMinistro retira do STF pela 2ª vez inquérito sobre JucáPronta para votação final na CCJ do Senado, minirreforma eleitoral já recebeu 36 emendasBase obtém assinaturas para plebiscito da reformaProposta de plebiscito começa a tramitar na CâmaraReforma política continua no rascunhoApesar de as negociações estarem sendo compartilhadas, a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá tem mais chance de ser aprovada até o início de outubro, prazo final para qualquer mudança nas regras eleitorais. Isso porque o projeto do Senado é mais enxuto e retira pontos polêmicos como os que tratam de financiamento de campanha e prazo de mandatos. A estratégia é que, com uma proposta menos ousada, seja possível fazer os ajustes mínimos ao processo eleitoral.
“O que estamos fazendo é uma pequena reforma eleitoral. Não estamos fazendo reforma política. O que estamos fazendo agora é proibindo algum tipo de gasto, como placa, pintura de muro, envelopamento de carro, ou seja, despesas que pesam na campanha e estamos diminuindo o prazo de campanha sem diminuir o horário eleitoral ”, explicou.
A redução de um terço do período de propaganda eleitoral vai excluir o mês de julho, quando as campanhas são tradicionalmente “mornas”, segundo Jucá. “A proposta é fazer as convenções em julho e as campanhas começaram em 5 de agosto”, disse o senador.
Além dessas medidas, o parlamentar também definiu que as atas das convenções eleitorais sejam divulgadas em até 24 horas, reduzindo o prazo que atualmente chega a cinco dias. Outra mudança é que os veículos de comunicação poderão acompanhar e divulgar o que for discutido e acertado nas convenções partidárias, e as manifestações de eleitores na rede social, como Twitter e Facebook, não serão mais consideradas campanhas prévias que correspondem a crimes eleitorais.